27/11/2006 - 09h27

Em crise, escolas terceirizam professor

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

A crise no setor particular de ensino fez com que as escolas aplicassem aos professores o mesmo que ocorreu com funcionários de limpeza e segurança: a terceirização. Somente em São Paulo, cerca de 15 mil educadores estão nessa situação. O modelo, que se consolidou há cerca de cinco anos, começa a ser contestado pela Justiça do Trabalho e é criticado até pelos representantes dos donos de colégios e de universidades.

A terceirização nas escolas é feita por meio de uma cooperativa. A ação é vantajosa para as instituições porque elas se livram dos encargos trabalhistas, como fundo de garantia, férias e décimos terceiros salários. O Sinpro-SP (sindicato dos professores da rede particular) estima a economia na folha de pagamento em até 50%. As cooperativas falam em 20%.

O lado negativo, afirmam os professores, é que os educadores ficam desprotegidos --não recebem nada se faltarem por doença ou se forem demitidos. Também há problemas pedagógicos, pois os professores não criam vínculo com as escolas, o que aumenta a rotatividade.

"O professor precisa estar envolvido com a instituição, participar do planejamento. Isso não ocorre com a terceirização", afirmou o diretor do Sinpro Walter Alves. "Em geral, as cooperativas servem só para o dono da escola não pagar encargos trabalhistas. Isso distorce o cooperativismo, que visa estimular o empreendedorismo do profissional", diz o advogado do Sinpro, José Sady.

O ensino privado vive crise. De 2002 a 2005, a média de alunos nas escolas básicas particulares de São Paulo caiu 10%. No ensino superior, estão ociosas cerca de 60% das vagas oferecidas nos vestibulares paulistas.

O sindicato dos professores já denunciou à Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo 21 escolas na capital paulista e dez instituições de ensino superior por entender que contrataram cooperativas de forma irregular. Não há estudo que mostre quantos dos 7.000 estabelecimentos particulares do Estado adotaram o modelo.

A Federação das Cooperativas Educacionais de São Paulo estima haver 15 mil professores cooperados no Estado.

Para que a cooperativa seja legal, todos os professores devem ter poder de decisão e os lucros precisam ser divididos. Além disso, não pode haver subordinação do docente ao dono da instituição, pois isso caracteriza vínculo empregatício, o que obriga o pagamento dos direitos trabalhistas.

A Justiça do Trabalho já julgou, em segunda instância, uma ação contra a Faculdade Sumaré, que tem 5.000 alunos e 180 professores (nenhum registrado), em três campi em São Paulo. Na ação, um professor conseguiu provar que era subordinado à escola.

O juiz relator, Salvador Franco de Lima Laurindo, disse que é evidente "que a adesão à cooperativa teve o mero propósito de compor uma simulação destinada a ocultar o vínculo de emprego". A cooperativa e a faculdade recorrem da decisão.

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