14/02/2007 - 09h31

SP vai liberar recursos para universidades

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

Após a polêmica entre reitores e a gestão José Serra (PSDB) sobre a autonomia universitária, o governo estadual decidiu que irá liberar recursos para USP, Unesp e Unicamp toda vez que elas precisarem.

O anúncio foi feito anteontem pelos secretários do Planejamento, Francisco Vidal Luna, e do Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, em reunião com os reitores Marcos Macari, da Unesp, José Tadeu Jorge, da Unicamp, e Franco Lajolo, vice-reitor da USP.

Desde janeiro, o Estado retém 15% da verba de custeio e 100% do investimento das universidades --mesma medida de contingenciamento adotada aos outros órgãos do Estado.

Desde 1989, quando as instituições conseguiram a chamada autonomia universitária, USP, Unesp e Unicamp nunca tinham sofrido contingenciamentos de suas verbas.

A inédita retenção do Orçamento, aliada a outras medidas tomadas pela gestão Serra, como a intenção de mudar o sistema de gerenciamento dos recursos das instituições, fez com que os reitores afirmassem publicamente que havia ameaça à autonomia universitária.

Em resposta, o secretário estadual da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, chegou a declarar que "as universidades não são ilhas isoladas".

Na reunião de anteontem, a tensão entre os dois lados diminuiu, após o governo estadual anunciar que irá liberar os recursos retidos quando as universidades precisarem e que o sistema de gerenciamento ainda pode ser adaptado.
O reitor da Unesp afirmou, por meio da sua assessoria, que "o governo se mostrou sensível aos argumentos das universidades". A reportagem não conseguiu contato ontem com os reitores da USP e da Unicamp.

Gerenciamento

Um dos pontos ainda em análise é a forma de gerenciamento dos recursos.

O governo quer que as escolas operem no Siafem, sistema eletrônico do governo no qual todo remanejamento no Orçamento tem de ser aprovado pelo Planejamento --hoje, as instituições podem fazer as mudanças e prestar contas depois.

Os reitores temiam que a mudança causasse perda na agilidade para gerir os recursos e que o Executivo pudesse interferir na gestão das universidades, vetando as mudanças.

O governo defendia que a intenção era ter um melhor monitoramento do Orçamento como um todo, e que não barraria nenhum pedido nem demoraria mais do que 24 horas para atender às solicitações de remanejamentos.

Na reunião de anteontem, ficou acertado que os técnicos do governo e das universidades farão reuniões para encontrar uma solução para que as universidades forneçam os dados dos seus gastos em tempo real, sem que haja perda de agilidade ou interferência na gestão.

"Não há prazo para finalizar esse trabalho. Pode demorar meses", afirmou Pinotti.

Sobre o contingenciamento, Pinotti reafirmou que a retenção de recursos acabará assim que o Orçamento estadual de 2007 for aprovado pela Assembléia Legislativa.

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