24/04/2007 - 09h07

BNDES pode financiar transporte escolar

FELIPE SELIGMAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério da Educação espera contar com um empréstimo de R$ 600 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar a compra de ônibus e barcos para transporte escolar.

A medida integra o pacote de propostas que será apresentado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O plano, apesar de contar com medidas para todas as etapas da educação, adota como prioridade o ensino básico. Só neste ano serão destinados cerca de R$ 1 bilhão extras para a educação, provenientes de recursos adicionais do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

"Este R$ 1 bilhão é um ganho importante para a educação. Estudos já realizados, entretanto, mostram que esse dinheiro ainda não é suficiente para um atendimento adequado", diz Sônia Penin, diretora da Faculdade de Educação da USP. Para Penin, o PDE deveria ter acontecido ainda no primeiro mandato de Lula. "É um plano importante, mas que chega com quatro anos de atraso, por isso é imprescindível que suas medidas sejam implementadas rapidamente."

Entre os outros itens que serão apresentados hoje estão o investimento de R$ 75 milhões para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais e a criação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças entre seis e oito anos.

O PDE também estipula como meta levar luz para todas as escolas do país até o final de 2008, criar piso salarial de R$ 850 para os professores da rede pública, até 2010, e ampliar as vagas nas universidades federais por meio de verbas extras para quem aumentar o número de cursos noturnos e reduzir o custo por aluno.

Mas o carro-chefe do plano é o lançamento do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que leva em conta tanto as notas da Prova Brasil --nos municípios-- e Saeb --nos Estados e federação-- como o tempo médio que um aluno leva para passar de ano.

Cada município receberá uma nota, de 0 a 10, e metas bianuais, até 2021. O Brasil, que de acordo com o próprio ministro Fernando Haddad, tem nota inferior a 4, terá como meta chegar a 6 --média equivalente à dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos).

Segundo Haddad, os mil municípios com as médias mais baixas serão analisados por 80 consultores da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), que irão definir suas principais necessidades.

"Se for constatada a falta de recursos financeiros, esses municípios receberão financiamento proveniente do R$ 1 bilhão previsto", disse o ministro, em uma audiência no Senado.

"Caso a avaliação indique a falta de recursos técnicos, o MEC disponibilizará o que for necessário, baseado em diretrizes retiradas dos 200 municípios que apresentam as melhores notas no Ideb."

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