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26/04/2007 - 02h30

Ranking escolar aprova só 0,8% das cidades

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ANTÔNIO GOIS
FÁBIO TAKAHASHI
FELIPE SELIGMAN
da Folha de S.Paulo, no Rio, em São Paulo e em Brasília

Criado para nortear as políticas de melhoria na qualidade das escolas públicas do país, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), novo indicador desenvolvido pelo Ministério da Educação, mostra que apenas 0,8% dos municípios brasileiros já estão no patamar considerado ideal pelo governo federal.

O novo índice une num mesmo indicador o desempenho dos alunos nos exames Prova Brasil e Saeb (aplicados pelo MEC nas redes de todo o país) e as taxas de aprovação (que consideram a repetência).

Uma das finalidades do Ideb é mostrar se as medidas anunciadas anteontem pelo presidente Lula no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) estão tendo efeito.

O índice aponta que hoje o país tem um Ideb de 3,8 e deve chegar a 6 até 2022, nota equivalente à média dos países desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos).

Para as redes municipais de ensino --principal foco das políticas anunciadas pelo governo-- o objetivo é sair dos atuais 3,4 e chegar em 5,7 na quarta série do ensino fundamental.

Cada município, no entanto, terá sua própria meta, que será monitorada a cada dois anos pelo MEC. Hoje, as médias do Ideb na quarta série para as redes municipais variam de 0,3 a 6,8 (essa será a série utilizada para a análise das ações).

A meta do MEC é que elas passem a variar de 3,8 a 8,1, ou seja, todos os municípios terão que melhorar, mesmo os poucos que já estão acima da média projetada para 2022.

Hoje, só 33 dos 4.350 municípios avaliados já estão nesse patamar. São Paulo é o Estado que possui mais municípios nesse grupo (11), todos no interior.

Para o professor da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília) Erasto Fortes, o objetivo só será alcançado se os municípios aceitarem o pacto com o governo federal --as cidades com mais dificuldade receberão apoio do Ministério da Educação, mas terão de se comprometer a implementar algumas medidas, como avaliação de professores e fim da indicação política para diretor de escola.

"Os municípios terão de seguir as diretrizes. Mas o governo também terá de cumprir a sua parte, com o apoio e incentivos", disse Fortes.

O prazo de 15 anos para alcançar o objetivo "é muito longo para a sociedade", afirma o coordenador da ONG Ação Educativa, Sergio Haddad. "Mas em educação não se faz milagres do dia para a noite."

Na avaliação de Creso Franco, pesquisador da PUC-RJ, a união de um indicador de fluxo escolar com outro de qualidade é importante: "Isso sinaliza que de nada adianta reprovar vários alunos para ter desempenho melhor no final da avaliação ou aprovar todos em detrimento da qualidade. Os dois fatores têm que andar juntos".

Os dados do Ideb serão colocados hoje no site do Inep, instituto de pesquisas do MEC.

lgumas informações, porém, já começam a ser contestadas. A Prefeitura de Ramilândia (PR), município com o pior indicador do país, afirma que sua taxa de repetência está muito acima do real, o que puxa seu indicador para baixo.

Além disso, os dados da Prova Brasil, divulgados no ano passado, estavam errados. A rede municipal de São Paulo, que estava entre as piores capitais, agora subiu de posição.

Ajuda

Além de monitorar o andamento das políticas de melhoria lançadas pelo governo federal, o Ideb também foi utilizado para identificar os mil municípios com os piores indicadores de qualidade de ensino.

Essas cidades receberão apoio técnico do MEC. As que tiverem poucos recursos também contarão com uma verba extra do governo federal, que diz já ter reservado R$ 1 bilhão para o projeto.

O Ideb mostra que esses mil municípios têm notas entre 0,3 a 2,7. A maior parte deles (80,7%) está no Nordeste.

O Estado que possui mais cidades com dificuldades é a Bahia, com 205.

Ranking

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