03/01/2001 - 20h29

Critérios atuais do Bolsa-Escola excluem São Paulo

LISANDRA PARAGUASSÚ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Se o Ministério da Educação mantiver os critérios estabelecidos na criação do Programa Bolsa-Escola, o município de São Paulo estará fora dos planos do governo federal para receber esses recursos pelo menos até 2002.

O principal requisito para um município candidatar-se ao projeto é ter renda familiar per capita e renda tributária per capita inferiores à média do Estado _o que não é o caso da capital paulista.

Atualmente, 1.345 municípios têm esse convênio com o MEC. Outros 1.097 estão na fila para serem atendidos este ano e em 2002.

O Estado de São Paulo tem 302 cidades participando do programa. Outras 193 devem entrar até o final do próximo ano.

O Bolsa-Escola repassa uma verba, como se fosse um salário, para famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo _atualmente, a renda é de R$ 75,50_ e que mantêm os filhos com idades entre 7 e 14 anos frequentando a escola.

Em média, cada família recebe R$ 38 do governo. O governo federal mudou o nome do projeto para Bolsa-Escola em novembro do ano passado. Antes ele era chamado de Renda Mínima.

Critérios

Há cerca de dois meses, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou que São Paulo estava fora dos critérios para a assinatura do convênio e que a prioridade do governo era atender os municípios já selecionados no cronograma do Bolsa-Escola.

Hoje Paulo Renato afirmou que há um estudo de reformulação da lei e que existe a possibilidade de São Paulo receber recursos para o renda mínima. Mas isso não ocorrerá antes de junho, segundo o ministro.

Além disso, os 14 Estados que fazem parte do projeto Alvorada _aqueles com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país_ deverão ser os primeiros atendidos na ampliação do programa, que deve ser feito com os recursos do Fundo da Pobreza.

Todos os municípios desses Estados deverão entrar no Bolsa-Escola. São Paulo não está no grupo.

Segundo o ministro, o valor que o programa deve receber do Fundo da Pobreza _R$ 1 bilhão_ servirá para acelerar o cronograma e começar o trabalho com os municípios do projeto Alvorada.

No entanto, são remotas as possibilidades de incluir cidades que não se encaixam em nenhum dos critérios estabelecidos.

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