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09/01/2001 - 13h02

Marta pode adiar mudança das crianças de creche para pré-escola

RAFAEL GARCIA
da Folha Online

A prefeita Marta Suplicy pode ter de revogar uma portaria emitida por Celso Pitta para cancelar a transferência de crianças de 4 a 6 anos de creches para Emeis (escolas municipais de ensino infantil).

A decisão pode sair no final da tarde de hoje, após uma reunião dos secretários de Educação e Assistência Social com promotores e líderes da Frente em Defesa da Educação Infantil, que agrupa educadores, pais de alunos e representantes da sociedade civil. O encontro está marcado para as 16h.

A medida, segundo o secretário municipal de Educação, Fernando José de Almeida, seria uma solução temporária para abrigar as cerca de 27 mil crianças que perderam as vagas nas creches por força da lei, mas não foram absorvidas pelas pré-escolas.

Segundo o secretário de Assistência Social, Evilásio Farias, muitos alunos foram matriculados em Emeis que sequer foram construídas.

Outro problema enfrentados pelas mães das crianças - muitas não matricularam os filhos - é que, ao contrário das creches, a maioria das Emeis não acolhe os alunos em período integral (8 horas), e elas não têm onde deixar as crianças.

O problema de localização também é grave. Em muitos bairros, sobretudo na zona sul, as crianças que deixam creches não conseguem vagas em escolas próximas.

Caso a revogação da portaria ocorra, a prefeitura deve usar a estrutura ociosa das creches para tentar manter as crianças. Segundo Almeida, com a contratação de funcionários em caráter de emergência é possível ampliar a rede direta de creches em 10 mil vagas. A rede indireta (contratada) também pode segurar algumas vagas, pois já cadastrou crianças na idade de ensino infantil, prevendo o problema.

O decreto de Pitta, em tese, tinha como objetivo o cumprimento da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que determina que as crianças de 4 a 6 anos sejam matriculadas na pré-escola.

"Semanas antes desse governo (Pitta) largar o poder, ele criou uma legislação que obriga a uma aplicação intempestiva dessa lei (LDB) e gerou para nós um grave problema, porque não preparou em nada essa passagem", diz Almeida.

Evilásio Farias afirma que o ex-prefeito não tomou nenhuma medida concreta para a transição durante os três anos de prazo (1998-2000).

Segundo Almeida, as crianças nessa faixa etária já podem começar a ter aulas, mesmo no ambiente das próprias creches. Isso também dependeria da contratação de novos funcionários. Para desfazer o entrave legal, algumas creches poderiam mudar de nome, e passariam a se chamar Centros de Educação Infantil.

As medidas emergenciais, no entanto, cobrem apenas parte do problema geral, já que o déficit de vagas estimado nas creches estimado pela secretaria é de 104 mil vagas.

O secretário afirma, no entanto, que os números gerais do sistema ainda precisam ser melhor apurados, pois várias informações não foram levantadas pela administração anterior.
 

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