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09/01/2001 - 22h03

Crianças poderão ter aulas dentro de creches em São Paulo

  • Falta de carteiras não atrasará aulas


  • da Folha de S.Paulo

    A prefeitura de São Paulo apresentou hoje a primeira sugestão concreta para o problema das cerca de 27 mil crianças de 4 a 6 anos matriculadas em creches: atender parte dessa demanda criando 10 mil novas vagas nas creches administradas pela Secretaria de Assistência Social.

    Segundo os secretários da assistência social e da educação, é possível criar essas novas vagas otimizando o espaço já existente na rede e contratando, em regime emergencial, novos profissionais.

    No entender do promotor de infância e juventude de São Paulo, Motauri de Souza, a proposta é viável legalmente, desde que o atendimento das crianças de 4 a 6 anos seja diferenciado do atendimento das crianças de 0 a 3 anos.

    "A lei é clara quando diz que o tratamento dessas duas faixas etárias tem que ser diferenciado. No entanto, não há nenhum impedimento legal para que o atendimento seja feito no mesmo prédio", afirma Souza.

    Essa solução garantiria às mães o atendimento em período integral. Para que isso aconteça, no entanto, a prefeitura precisará revogar um decreto do prefeito Celso Pitta, que determinava a transferências dessas crianças para Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil).

    Os secretários municipais de Educação, Fernando Almeida, e Assistência Social, Evilásio Farias, estiveram reunidos hoje com representantes de pais e educadores, mas não foi emitido nenhum comunicado oficial com relação à revogação da medida.

    A solução apresentada hoje, no entanto, resolve apenas parte do problema. A promessa de campanha de Marta Suplicy é garantir atendimento integral a todas as crianças de 4 a 6 anos que seriam transferidas. As duas secretarias estão fazendo um levantamento com a rede de creches conveniadas para saber quantas dessas crianças esses estabelecimentos poderiam atender neste ano.

    Para Cássia Goretti da Silva, representante dos professores no Conselho Municipal de Assistência Social, a solução não é simples: "A maioria das creches conveniadas já reservou as vagas para crianças de 0 a 3 anos. Além disso, o profissional que der aula para a faixa etária de 4 a 6 precisa ter formação adequada para isso."

    O secretário da Educação alega ter dificuldades para precisar o número de crianças que procuraram creches e Emeis e não foram atendidas até agora.

    "Estamos fazendo ainda um levantamento. Os números que recebemos da prefeitura anterior têm muitas imprecisões. Dependemos desse levantamento para calcular quanto será gasto e quantos professores será preciso contratar", diz Almeida.

    Segundo o secretário, a administração anterior não precisava ter transferido imediatamente as crianças de 4 a 6 anos para Emeis. Na interpretação da equipe de educação de Pitta, no entanto, a LDB exigia essa transferência, e a rede de Emeis estava preparada para atender a demanda.
     

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