OAB divulga 52 cursos de direito que terão selo de qualidade
LISANDRA PARAGUASSÚda Folha de S.Paulo, em Brasília
Menos de um terço dos cursos de direito do país avaliados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) conseguiu receber o selo de qualidade da instituição, concedido aos programas da área considerados bons.
Ao todo, foram avaliados 173 cursos, mas somente 52 (veja os nomes) conseguiram a aprovação (30%). Segundo a OAB, existem atualmente cerca de 420 cursos de direito no país.
O selo, chamado de OAB Recomenda, é uma forma que a instituição utiliza para orientar estudantes sobre a qualidade dos cursos. Porém a entidade não tem poderes para determinar modificações nas universidades.
A OAB é consultada pelo Ministério da Educação quando um curso de direito é credenciado e apresenta um parecer ao CNE (Conselho Nacional de Educação), com as análises de duas comissões de especialistas e do próprio ministério. A decisão final sobre a concessão do credenciamento é do CNE.
Entre os critérios adotados pela OAB para analisar os cursos estão os que tiveram seus alunos inscritos nos exames da instituição nos Estados e, ao mesmo tempo, participaram das cinco edições do Exame Nacional de Cursos, o provão.
De acordo com o presidente da OAB, Reginaldo de Castro, o resultado ficou aquém do esperado. "Nossa intenção era fazer a lista dos cem melhores. Não foi possível", afirmou. "Na verdade, foi um pouco decepcionante."
O maior número de cursos considerados bons pela OAB está em São Paulo -são nove no total. No entanto, o Estado também concentra um quarto de todas as instituições de direito do país.
O número de instituições aprovadas representa somente 16% das 56 faculdades paulistas que entraram na avaliação.
Confira abaixo os cursos de acordo com o Estado:
Alagoas
Universidade Federal de Alagoas
Amazonas
Universidade do Amazonas
Bahia
Universidade Federal da Bahia
Ceará
Universidade Federal do Ceará
Distrito Federal
Universidade de Brasília
Centro de Ensino Unificado de Brasília
Espírito Santo
Universidade Federal do Espírito Santo
Maranhão
Universidade Federal do Maranhão
Mato Grosso
Universidade Federal do Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Universidade Católica Dom Bosco
Minas Gerais
Universidade Federal de Juiz de Fora
Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal de Viçosa
Universidade Federal de Uberlândia
Pará
Universidade Federal do Pará (Belém)
Paraíba
Universidade Estadual da Paraíba (Campina Grande)
Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa)
Centro Universitário de João Pessoa
Paraná
Universidade Federal do Paraná
Faculdade de Direito de Curitiba
Pontifícia Universidade Católica de Curitiba
Universidade Estadual de Maringá
Universidade Estadual de Londrina
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Jacarezinho)
Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Católica de Pernambuco
Piauí
Universidade Federal do Piauí
Rio de Janeiro
Universidade do Rio de Janeiro
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense
Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Potiguar
Rio Grande do Sul
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Universidade Federal de Santa Maria
Fundação Universidade Federal de Pelotas
Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre
Rondônia
Universidade Federal de Rondônia (Porto Velho)
Santa Catarina
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade do Oeste de Santa Catarina (Videira)
Universidade do Planalto Catarinense (Lages)
São Paulo
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Universidade de São Paulo
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Universidade Estadual Paulista J.M.Filho
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Centro Universitário Salesiano de Lorena
Universidade Católica de Santos
Faculdade de Direito de Franca
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Sergipe
Universidade Federal de Sergipe
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