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13/02/2001
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04h36
No ano que antecede a sucessão presidencial, o novo Bolsa-Escola é um dos principais investimentos para o final do governo Fernando Henrique Cardoso.
Com a mudança na forma de pagamento dos recursos para as famílias beneficiadas, o governo federal fez questão de deixar claro que o programa é seu.
Os recursos, que até então eram repassados para as prefeituras, agora irão diretamente para bancos credenciados. A mãe da criança beneficiada receberá um cartão magnético, com o símbolo do governo federal e do MEC, para sacar o dinheiro da conta.
Fiscalização
O Ministério da Educação alega que a mudança tem o objetivo de melhorar a fiscalização. "Com um programa nacional, temos de diminuir o risco de fraudes", disse o ministro Paulo Renato Souza (Educação), sem citar exemplos de irregularidades.
Atualmente, a fiscalização é feita por Tribunais de Contas dos Estados ou pelo Ministério Público. Agora, o MEC terá uma diretoria de fiscalização.
Além disso, se for constatada fraude, a medida provisória que criou o programa permitirá que seja suspenso o repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
A responsabilidade das prefeituras será apenas selecionar as famílias carentes.
O cartão será concedido em nome da mãe da criança beneficiada e terá um registro da digital dela. Os bancos receberão um equipamento capaz de "ler" a digital, que vai funcionar como uma senha.
Cartão do Bolsa-Escola trará símbolo do MEC
da Folha de S.PauloNo ano que antecede a sucessão presidencial, o novo Bolsa-Escola é um dos principais investimentos para o final do governo Fernando Henrique Cardoso.
Com a mudança na forma de pagamento dos recursos para as famílias beneficiadas, o governo federal fez questão de deixar claro que o programa é seu.
Os recursos, que até então eram repassados para as prefeituras, agora irão diretamente para bancos credenciados. A mãe da criança beneficiada receberá um cartão magnético, com o símbolo do governo federal e do MEC, para sacar o dinheiro da conta.
Fiscalização
O Ministério da Educação alega que a mudança tem o objetivo de melhorar a fiscalização. "Com um programa nacional, temos de diminuir o risco de fraudes", disse o ministro Paulo Renato Souza (Educação), sem citar exemplos de irregularidades.
Atualmente, a fiscalização é feita por Tribunais de Contas dos Estados ou pelo Ministério Público. Agora, o MEC terá uma diretoria de fiscalização.
Além disso, se for constatada fraude, a medida provisória que criou o programa permitirá que seja suspenso o repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
A responsabilidade das prefeituras será apenas selecionar as famílias carentes.
O cartão será concedido em nome da mãe da criança beneficiada e terá um registro da digital dela. Os bancos receberão um equipamento capaz de "ler" a digital, que vai funcionar como uma senha.
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