Entenda a ocupação na reitoria da USP

A ocupação na reitoria da USP por estudantes da instituição foi motivada, inicialmente, pelo fato de os universitários não terem sido recebidos pela direção para entregar uma pauta de reivindicações que incluía, entre outros temas, mais moradias estudantis. Eles também exigiam da reitoria um posicionamento a respeito dos decretos publicados pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), nos primeiros meses de seu mandato --iniciado em 1º de janeiro de 2007.

Para estudantes, professores e funcionários, a medida feria a autonomia das universidades públicas de São Paulo (USP, Unesp e Unicamp) e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Inicialmente, a lista de reivindicações incluía cinco itens. Após o apoio dos alunos à greve dos docentes, foram incluídos outros temas, como aumento salarial. Até o dia 1º de junho, a lista incluía 18 itens.

Um dos principais focos de críticas foi o decreto 51.461, que criou a Secretaria de Ensino Superior, à qual ficaram subordinadas as universidades. O texto atribuía à secretaria a função de analisar o "desempenho financeiro e econômico" das instituições. Para os críticos da medida, a intenção do governo era direcionar as pesquisas da universidade para atender o setor privado.

Os outros quatro decretos do governador serviram de bandeira para os estudantes permanecerem na reitoria. Um deles --de número 51.471-- impedia a contratação de pessoal; outro --51.473-- obrigava as universidades, assim como todas as autarquias estaduais, a rever todas as licitações; o terceiro --51.636-- obriga as universidades a prestar diariamente contas de seu orçamento pelo Siafem (sistema de gerenciamento orçamentário do governo) e atribuía à Secretaria da Fazenda autorização para o remanejamento de recursos da universidades. O outro decreto --51.660-- atribuía a uma comissão diretamente ligada ao governo as políticas salariais.

As medidas do governo geraram uma série de debates na universidade. Representantes dos estudantes afirmaram que havia uma reunião marcada com a reitora, Suely Vilela, mas no dia previsto ela estava na Espanha. Segundo os alunos, o grupo tentou ser recebido pelo vice-reitor, Franco Maria Lajolo, mas ele não foi encontrar os alunos. Sem conseguir encontrar nem reitor nem vice-reitor, os estudantes ocuparam a reitoria no dia 3 de maio. A universidade alega que os alunos sabiam da viagem de Suely e foram avisados a respeito.

As reivindicações dos alunos recebem apoio de professores, do Sintusp (sindicato dos funcionários) e de estudantes de outras universidades públicas --no campus de Marília (444 km de São Paulo) da Unesp, um grupo de alunos ocupou o prédio da diretoria da Faculdade de Filosofia e Ciências.

Na USP, professores e alunos de algumas unidades do campus Butantã deflagraram greve. A reitoria afirma não ter como avaliar a adesão pois cada unidade realiza suas assembléias individualmente.

No dia 16 de maio, a Justiça concedeu reintegração de posse à universidade. A tropa de choque da Polícia Militar foi acionada no dia 18 de maio e, apesar da ameaça de entrar no prédio da reitoria, o governo manteve o diálogo.

Primeiro, os representantes dos estudantes se reuniram com a reitora da USP, mas não chegaram a um acordo. Serra decidiu enviar o secretário da Justiça do Estado, Luiz Antonio Guimarães Marrey, para conversar com alunos. Após duas reuniões, o impasse continuou.

Tentando acabar com a crise, Serra publicou, no dia 31 de maio, um decreto declaratório no "Diário Oficial" do Estado. No texto, o governador desobriga as universidades de cumprir os decretos 51.471, 51.473 e 51.460 e outros dois artigos do decreto que criou a Secretaria do Ensino Superior.

O novo decreto também garante, por escrito, que as universidades poderão "efetuar transferências ou remanejamentos, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária". O governo já havia garantido verbalmente a autonomia, mas setores da universidade haviam considerado a garantia frágil.

No mesmo dia que o governo publicou o decreto declaratório, os estudantes realizaram passeata e foram impedidos pela Polícia Militar de chegar ao Palácio dos Bandeirantes --sede do governo paulista. Marrey declarou que "Não haverá mais negociação sem desocupação". Mesmo assim, os alunos decidiram permanecer no prédio.