SP antecipa bônus de professores; categoria pára na sexta

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira a antecipação do pagamento do bônus salarial de 2008 para professores, diretores, supervisores e funcionários de apoio da rede estadual de ensino. O benefício começará a ser pago neste mês de setembro.

O pagamento é referente ao abono de 2007, que deveria ser pago em 2008. A antecipação deve ser feita em quatro parcelas até dezembro. No caso de professores, supervisores e diretores, o valor pode atingir R$ 1.200 (quatro vezes de R$ 300). Para os demais, o valor deve ser de R$ 500 (quatro de R$ 125). Ao menos 288 mil servidores devem receber o benefício.

Outros projetos para benefícios à categoria anunciados pela secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, dependem da aprovação da Assembléia Legislativa. Dois projetos de lei elaborados pela pasta prevêem o pagamento da licença prêmio em dinheiro aos professores e o complemento salarial por meio de gratificações.

De acordo com a secretária, o projeto de lei para o pagamento da licença-prêmio --direito de ausência de 90 dias com remuneração a cada cinco anos de trabalho-- prevê que os professores possam optar por receber 30 dias do benefício em dinheiro. Somente têm direito à licença-prêmio os professores que não têm mais de 30 faltas neste período --todas as ausências têm de ser justificadas.

Já o projeto de gratificação prevê a incorporação ao salário de professores e outros profissionais da área, incluindo os aposentados, de prêmios de valorização.

Questionada sobre a reivindicação da categoria --de aumento no salário-base-- a secretária disse que é "uma discussão conceitual".

"Bonus e gratificação é remuneração. A remuneração é o total que eles ganham", afirmou a secretária. Segundo Maria Helena, somente a implantação da gratificação ao salário da categoria representa R$ 158 milhões por ano na folha de pagamento.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) discorda da política de pagamento de bônus do governo do Estado. De acordo com o sindicato, o salário de um professor iniciante que dá aulas ensino fundamental (24 horas semanais) é de R$ 668.

Com as gratificações e bônus, o valor sobe para R$ 915. A diferença de R$ 247, no entanto, não é incorporada ao salário dos aposentados e pensões.

A categoria ameaça uma greve nesta sexta-feira (24). A Apeoesp e outras entidades que representam a categoria realizam uma paralisação de um dia e uma manifestação na praça da Sé, no centro, às 13h.

"Ninguém quer a greve. O intuito desse conjunto de medidas de valorização dos profissionais da educação é para valorizá-los. Nós queremos a melhoria da qualidade e precisamos valorizar os profissionais. Esse é o objetivo. A greve ninguém quer, nem nós, nem os professores querem. Só prejudica os alunos e ninguém quer prejudicar os alunos", afirmou a secretária.

Segurança nas escolas

A secretária também anunciou que está fazendo um levantamento das condições da infra-estrutura das escolas para a implantação de circuitos internos de TV para o reforço da segurança em todas as escolas da rede. Com essa implantação, a secretaria estuda também a terceirização dos serviços de segurança nas escolas.

Neste mês, a Prefeitura de São Paulo anunciou a contratação de segurança particular para as 300 escolas municipais com os piores índices de criminalidade. O município tem cerca de 1.300 escolas.

Segundo a secretária, em 2005 foram implantados circuitos em 1.600 escolas --o Estado possui cerca de 5.300--, no entanto, algumas apresentaram problemas de manutenção.

A idéia do projeto, segundo Maria Helena, é também oferecer o serviço de manutenção juntamente com o circuito interno de TV.

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