Compras do MEC fazem anônimo virar best-seller

Com vendas na casa dos milhões de exemplares, os livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas públicas fazem inveja à tiragem de famosos best-sellers da literatura.

Coleção mais escolhida pelos professores, "Projeto Araribá - História", da editora Moderna, terá 5,7 milhões de exemplares distribuídos às escolas de 5ª a 8ª série em 2008. Deixará para trás os 2,5 milhões vendidos no Brasil pelos seis primeiros volumes de "Harry Potter" e o 1,5 milhão do "Código da Vinci".

A coleção substitui na lista dos mais vendidos na área o campeão até o ano passado, "Nova História Crítica" (Nova Geração) --alvo de polêmica por, entre outros, chamar Mao Tse-Tung de "grande estadista" e fazer críticas consideradas desequilibradas ao capitalismo.

Maior filão do mercado editorial, as vendas de livros didáticos ao governo são disputadas por um grupo de 16 editoras que dividiram os R$ 746,4 milhões gastos pelo Ministério da Educação para fornecer material aos municípios em 2008. Quatro empresas (Moderna, FTD, Ática e Saraiva) dominam 75% do mercado, segundo os números do MEC.

O valor é 43% maior do que os R$ 523 milhões que deverão ser movimentados entre 2007 e 2008 com a venda dos livros didáticos ao setor privado, de acordo com estimativa da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros).

O número também é 15% maior que os R$ 651 milhões que livrarias e escolas particulares devem gastar, segundo a associação, com livros didáticos, de literatura e de "referência", como dicionários.

Para o diretor da Abrelivros, João Arinos, a concentração de poucas editoras aumentou na última etapa de seleção do PNLD (Programa Nacional de Livros Didáticos), mas, se comparado a outros países, o Brasil ainda tem um mercado relativamente distribuído.

Embora afirme que o PNLD é "um programa muito democrático", Arinos explica que ele ainda precisa de "aperfeiçoamentos." "O governo ainda não permite que as editoras não aprovadas entrem com recurso, por exemplo. Muitas vezes, o problema não está no conteúdo, mas em algum detalhe técnico do boneco [protótipo] enviado ao MEC", afirma.

Para conseguir a maior fatia de um mercado com essas proporções, algumas editoras utilizavam práticas que tiveram de ser disciplinadas por um "código de conduta" editado pelo MEC, por meio de portaria, em abril deste ano.

Haviam chegado à pasta denúncias de professores que recebiam brindes das empresas, de "representantes comerciais" que obtinham a senha usada por diretores de escola para selecionar o material e até de editora que imitava graficamente o catálogo enviado pelo MEC com resenhas de todos os livros disponíveis, mas eliminando as obras das concorrentes. A pasta, entretanto, não divulga os nomes das empresas.

Mesmo assim, as editoras continuam indo às escolas para divulgar seus produtos. É o caso, por exemplo, da Moderna, que em seu site oferece às escolas a visita de um consultor da empresa. A prática não é vetada pela portaria do MEC.

Mas a professora Eloisa Hofling, da Unicamp, aponta que tais ações prejudicam a entrada de pequenas empresas no mercado. "Mesmo com restrições do MEC, as editoras grandes criaram maneiras de se fazer presentes nas escolas", diz. "Esse monopólio prejudica o processo. Hoje, o livro didático é um componente muito importante no processo educativo e que adquire mais importância pois auxilia professores que não têm um preparo adequado", afirma.

Comprada em 2001 pelo grupo espanhol Santillana, a Moderna, que contou com a assessoria da empresa que o ex-ministro da Educação Paulo Renato de Souza montou depois que saiu da pasta, lidera as vendas do MEC para o ensino fundamental e médio público para 2008 --R$ 211 milhões, ou 28% das compras do governo.

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