Justiça ordena reintegração de posse de reitoria da PUC-SP

A Justiça determinou a reintegração de posse do prédio da reitoria da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), localizado no campus Monte Alegre, em Perdizes (zona oeste de São Paulo), invadido por estudantes na segunda-feira (5). A decisão judicial autoriza o "arrombamento e o uso de força policial" e pode ser cumprida a qualquer momento.

A decisão, do juiz Felipe de Mello Franco, da 24ª Vara Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior, foi expedida na terça-feira (6), mesmo dia em que a direção da universidade protocolou o pedido. No entanto, a divulgação ocorreu apenas hoje.

Em seu despacho, Franco escreve que o pedido foi feito com base em notícias veiculadas pela imprensa, onde constavam fotos da ocupação, e o boletim de ocorrência registrado pela universidade no 23º DP (Perdizes). São citados os nomes de três pessoas: Fábio Nassif de Souza, Jaqueline Mussolin Nikiforos e Rodrigo Thiago de Souza. Segundo o despacho, eles são integrantes do movimento Ocupapuc, responsável pela invasão ao prédio da reitoria. Por telefone, a reportagem não conseguiu localizar integrantes do movimento.

Franco critica as justificativas apresentadas pelos estudantes. "Curioso o manifesto dos réus ao dizerem que não consentirão com medidas arbitrárias, a pressupor, equivocadamente, que a invasão da reitoria é comportamento proporcional e adequado ao Estado Democrático de Direito. Não há causa legítima que ampare a posse exercida pelos ocupantes e, ademais, os fins não justificam os meios", escreve o juiz.

Os estudantes permanecem no prédio da reitoria nesta quinta-feira. Em seu blog, eles afirmam que procuraram diversas vezes a direção da universidade para dialogar, no entanto, eles se recusaram.

O protesto não interfere nas aulas, que ocorrem normalmente.

Negativa

Procurada desde a última terça-feira (6), a assessoria de imprensa da universidade informava que a direção não havia solicitado a reintegração. Ontem, a PUC notificou extrajudicialmente os alunos. A medida, conforme revelou a Folha Online, era uma tentativa de evitar o cumprimento de uma eventual reintegração de posse o que envolve a presença da Polícia Militar no campus para acompanhar a ação.

Ocupação

A ocupação ocorreu após uma audiência pública promovida pela direção da universidade no Tuca, o teatro da PUC. O objetivo era discutir o chamado "redesenho institucional" da universidade, plano de reestruturação cujo objetivo, segundo a direção, é "dar à universidade novas estruturas que permitam dinâmicas mais ágeis e integradas para a realização de suas atividades-fim".

Estudantes contrários à medida, porém, alegam que ela aumenta a centralização das decisões, acaba com a autonomia dos cursos e impõe uma "lógica de mercado", privilegiando os cursos que geram mais lucro.

A direção da universidade registrou boletim de ocorrência por danos qualificados, pois alegou, segundo registro feito no 23º DP (Perdizes), que os universitários derrubaram uma parede e danificaram equipamentos como computadores, aparelhos de fax e telefones e mesas. Os alunos negam danos ou agressões.

Uma estudante do curso de jornalismo, que não quis dizer o nome e se identificou como integrante da comissão de comunicação da ocupação, afirmou, no entanto, que uma divisória de madeira foi retirada do local, mas não danificada, pois seria móvel.

Reclamação

Segundo os alunos, a reunião realizada na segunda-feira à noite a respeito do redesenho institucional ocorreu em época imprópria, durante as provas de final de semestre. Eles dizem que tentavam marcar a audiência pública desde maio, mas a reitoria só determinou a data para ontem.

Outro questionamento dos alunos é de que o Conselho Universitário votará o redesenho institucional no dia 12 de dezembro, quando muitos representantes dos alunos do conselho estarão em férias.

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