Justiça determina que UFSC aumente vagas para compensar cotas

A Justiça Federal em Santa Catarina determinou que a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) abra novas vagas em parte dos cursos da universidade para compensar a adoção do sistema de cotas para negros e estudantes vindos de escolas públicas.

A direção da instituição decidiu em julho destinar 20% das vagas do próximo vestibular a alunos que tenham cursado todo o ensino fundamental e médio em escolas públicas e outros 10% para candidatos que se declararem negros.

Agora, devido à liminar expedida pela Justiça, a UFSC deverá criar vagas suplementares em cursos em que negros e alunos de colégios públicos não atinjam 30% dos aprovados.

Em medicina, por exemplo, quatro estudantes vindos de escolas públicas ficaram entre os cem aprovados no vestibular de 2006. Por causa da liminar, a universidade teria que criar 16 novas vagas para atingir os 20% determinados.

A UFSC terá que fazer um cálculo do perfil dos alunos em cada um dos cursos. Em cursos onde os negros e estudantes de escolas públicas superam o índice de 30% não serão criadas novas vagas.

A medida atende a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado. Ainda cabe recurso.

O juiz responsável pelo caso, Rafael Carmona, disse na decisão que a UFSC "optou pelo caminho mais curto" ao reservar vagas em vez de ampliar o acesso ao ensino público.

A universidade vai recorrer da decisão. O reitor Lúcio Botelho afirmou que a medida vai "atrapalhar a sociedade" porque deve provocar atrasos na divulgação da lista de aprovados no vestibular.

É a segunda decisão da Justiça Federal contra o sistema de cotas na UFSC nas últimas duas semanas. A Justiça também suspendeu a reserva de vagas no vestibular para um candidato ao curso de geografia que entrou com uma ação.