51% das universidades estaduais adotam ações afirmativas

Mais da metade das universidades estaduais e 42% das federais adotam algum tipo de ação
afirmativa no Brasil.

Um levantamento feito pelo Laboratório de Políticas Públicas da Uerj (Universidade do
Estado do Rio de Janeiro) mostra que 51 instituições públicas oferecem, por meio de cotas ou
de bonificação no vestibular, vantagens a alunos negros, pobres, de escola pública, deficientes ou indígenas.

Das 51 instituições, 18 são universidades estaduais. Elas representam 51% do total de 35 mantidas por Estados no Brasil. Das 53 universidades federais, 22 têm ações afirmativas.

Além de universidades (instituições com mais autonomia e exigência de investimento em pesquisa), há também na lista faculdades, centros universitários e Cefets.

O Mapa das Ações Afirmativas mostra ainda que as cotas --onde determinado percentual de vagas é reservado a um grupo-- são a ação mais comum. Só sete instituições públicas adotam a bonificação-- em que um candidato recebe pontos adicionais em relação aos demais, sem percentual de vagas preestabelecidas.

No caso dos negros (somatório dos autodeclarados pretos e pardos), 33 instituições têm
políticas voltadas para eles; 18, não. O critério mais utilizado é o da autodeclaração, ou seja, a cor da pele ou etnia é definida pelo próprio estudante.

Para o autor do levantamento, Renato Ferreira, é preocupante o fato de muitas instituições não adotarem o critério racial. Militante do movimento negro, ele diz que apenas o critério social --beneficiando só alunos carentes ou de escolas públicas sem fazer distinção de raça ou cor-- pode não ser suficiente para os negros.

"O sistema de cotas no Brasil foi criado principalmente para a inclusão do negro nas universidades e acabou beneficiando também outras minorias. O número de instituições que não utilizam corte racial, no entanto, cresceu. É um retrocesso. Estão flexibilizando o sistema e excluindo os negros."

A antropóloga da UFRJ Yvonne Maggie, contrária a políticas como as de cotas, discorda. "Para tornar o sistema mais justo, é imprescindível que se melhore a educação oferecida
aos mais pobres, sendo eles negros, brancos, indígenas ou orientais. O sistema de cotas é
só um atalho que não nos levará a romper com nossa estrutura altamente iníqua."

Para ela, não é correto falar em grupos excluídos das universidades. "É uma falsa questão. O Brasil é um país injusto para todos os pobres e não construiu políticas voltadas para excluir grupos específicos. Os orientais, por exemplo, têm melhor desempenho e não podemos dizer que haja aí discriminação contra brancos."

Em 2006, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, 30,4% dos estudantes do ensino superior se declararam pretos ou pardos. É um percentual menor do que os 49,5% no total da população, mas que vem crescendo ininterruptamente desde 1998, quando representavam somente 17,6% dos alunos no ensino superior.

MAPA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

Tipo de ação afirmativa
(C) = Cotas (sistema onde há a reserva de um percentual de vagas na universidade para um determinado grupo)
(B) = Bônus (política que oferece a um grupo específico pontos a mais no vestibular, mas sem reservar um percentual de vagas)
(N) = Beneficia negros (universidades que, em sua ação afirmativa, optarem por fazer um corte racial em favor dos estudantes pretos ou pardos)

Fonte: Laboratório de Políticas Públicas da Uerj