Tribunal Federal autoriza volta de sistema de cotas

O Tribunal Regional Federal da 4º Região, em Porto Alegre (RS), derrubou ontem a liminar da Justiça Federal de Santa Catarina que suspendia o sistema de cotas na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

Com a decisão, a universidade poderá manter a reserva de vagas para negros (10% das 4.095 vagas) e estudantes oriundos de escolas públicas (20%) que passaram no vestibular, realizado no final do ano.

O sistema havia sido suspenso por decisão liminar da Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal.

Na decisão, o juiz Gustavo Dias de Barcellos argumentou que o sistema feria o princípio de igualdade assegurado na Constituição e determinou que os alunos fossem convocados conforme a classificação obtida no exame. A UFSC recorreu, e, ontem, o juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz cassou a liminar.