UFRJ deve se adaptar para atender deficientes nos vestibulares, diz Procuradoria

O Ministério Público Federal encaminhou uma recomendação à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) para que a instituição providencie adaptações para as provas de vestibular para atender pessoas com deficiência. O objetivo é garantir que todos os candidatos tenham as mesmas condições de avaliação.

A iniciativa do Ministério Público é uma resposta à representação de um candidato que realizou o vestibular da UFRJ em 11 de novembro do ano passado. Bruno Passos Rezende da Silva, que é deficiente visual, afirmou não ter podido realizar a prova em condições iguais às do demais candidatos, o que feriria o decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, da Política Nacional para Integração de Pessoas com Deficiência.

Bruno teria se queixado da falta de tempo adicional e da ausência de pessoas aptas a atuarem como ledores da prova.

Segundo a recomendação do Ministério Público, a UFRJ deve prever, nos próximos editais, que os candidatos com deficiência possam comunicar com antecedência sua condição, a fim de que contem com provas adaptadas e fiscais capacitados para o suporte.

Caso não respeite a recomendação, a universidade estará sujeita a responder a uma ação na Justiça. Como está em recesso e só retorna suas atividades na segunda-feira (11), a UFRJ não se pronunciou sobre a recomendação.