OAB-SP anula questões do Exame 134 e faz revisão das provas

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo anulou as questões 67 e 71 do Exame da Ordem 134, realizado no dia 27 de janeiro em todo o Estado.

A primeira questão anulada, de direito processual penal, trata da Lei de Drogas número 11.343 de 2006, e a questão 71 é de direito do trabalho e aborda os dissídios de alçada exclusiva da Vara do Trabalho.

Com as anulações, o presidente da Comissão de Estágio, Braz Martins Neto, determinou a releitura ótica das provas para que os candidatos que não alcançaram a pontuação mínima de 50% do total de cem questões da prova possam ser beneficiados com a realização da prova da segunda fase, ainda no dia 9 de março, com os já aprovados.

Para a segunda fase estavam habilitados 9.481 candidatos, o que corresponde a 39,8% dos inscritos. No total, se inscreveram 24.827 bacharéis em direito, com um índice de abstenção nesta fase de 4 % (1.008 ausências). O exame foi aplicado em três locais em São Paulo e em 28 cidades do interior pelo Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), da UnB (Universidade de Brasília).

A primeira fase foi composta por cem questões de múltipla escolha. A próxima etapa, que será realizada no dia 9 de março, é composta por uma redação de peça profissional e cinco questões práticas.

Suspeitas de fraude

As provas da primeira fase ocorreram no dia 27 de janeiro, após uma suspeita de vazamento do conteúdo das questões suspender o exame, que, inicialmente, estava marcado para o dia 9 de dezembro do ano passado.

Após a avaliação ter sido cancelada, o Centro de Seleção e Promoção de Eventos, responsável pela nova prova, proibiu o uso de lápis, borracha, canetas marca-texto e relógio.

Na primeira fase, fiscais pediram para os participantes tirarem as jaquetas, para evitar "cola". Um detector de metais vistoriava quem entrava e saía dos banheiros.

Acredita-se que a falha de segurança e o vazamento de questões tenha ocorrido dentro da gráfica contratada pela Vunesp (Fundação para o Vestibular da Unesp) para impressão do teste para os candidatos inscritos.

A OAB-SP tinha contrato com a Vunesp para a aplicação do exame até 2009. Com a suspeita de fraude, o Cespe foi contratado para a aplicação do Exame.