Burocracia e política atrasaram acordo para reforma ortográfica
DEH OLIVEIRA
colaboração para a Folha Online
As mudanças ortográficas na língua portuguesa devem ser adotadas pelos oito países que integram a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa). O acordo, assinado por todos os membros, prevê sua adoção mediante a ratificação de pelo menos três integrantes. São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Portugal e Brasil --que será o primeiro a implementar as novas regras de grafia-- já ratificaram o documento. Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste, embora ainda não tenham ratificado o documento, também terão de seguir a ortografia modificada.
O acordo ortográfico foi firmado em 1990, após entendimentos entre lexicógrafos (profissional que estuda origem e formação de palavras) portugueses e brasileiros. Desde então o texto permaneceu inalterado. Inicialmente o documento previa a adoção das mudanças em 1994, mas deveria ser ratificado por todos os países.
Entraves políticos, no entanto, retardaram a ratificação do documento e, conseqüentemente, sua entrada em vigor.
Crises internas, sobretudo nas ex-colônias africanas (Guiné-Bissau, Moçambique, Angola e Cabo Verde), impediram que algumas delas reunissem seus parlamento para discutir o assunto. Em 2004, uma modificação no documento reduziu para três o número de países necessários para aprovar o acordo. O Brasil ratificou no mesmo ano, seguido de Cabo Verde, em 2005, e São Tomé e Príncipe, em 2006.
Apesar de ter o número necessário de assinaturas, os três países decidiram esperar pela assinatura de Portugal. O tema, que até então seguiu sem grande alarde, saiu do silêncio e virou motivo de discussão entre os portugueses, com embate entre intelectuais, artistas e políticos.
A principal alegação dos opositores ao acordo era de que Portugal estava cedendo a interesses brasileiros. "Diferentemente dos brasileiros, os portugueses se preocupam com a língua, porque se acham donos. Nós somos condôminos", ironiza Evanildo Bechara, escritor e lexicógrafo membro da Academia Brasileira de Letras.
Mesmo tendo sido um dos signatários do texto, Portugal protelou a decisão. Em 16 de maio deste ano, finalmente o acordo foi ratificado pelo parlamento português, que estabeleceu prazo de seis anos para as novas regras começarem a valer.
História
O acordo ortográfico prestes a entrar em vigor não é o primeiro da história da língua portuguesa. Em 1911 Portugal fez uma reforma unilateral, sem consultar o Brasil, o que aprofundou as diferenças entre as grafias dos dois países.
Um acordo de unificação da escrita foi firmado 20 anos depois. Na prática, não foi adotado plenamente. As diferenças continuaram e, na década de 1940, houve novas discussões sobre uma reforma ortográfica. Em 1971, finalmente foi estabelecido um acordo que aproximava a grafia entre os dois países. Na ocasião, mais de dois terços de todos os acentos que causavam divergências foram suprimidos.
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