MEC pede explicação a faculdade que aprovou menina de 14 anos

O Ministério da Educação enviou ontem notificação a uma faculdade particular de Brasília para pedir explicações sobre a aprovação no vestibular de uma estudante de 14 anos.

Aluna da oitava série do ensino fundamental de uma escola em Brasília, Enya Friede Silva dos Santos foi aprovada para o curso de biologia do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília). O caso foi revelado pelo "Correio Braziliense".

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, a garota fez o vestibular em "condição irregular", porque não se inscreveu como "treineira" -42 candidatos nessa condição também obtiveram nota suficiente para a aprovação.

O UniCEUB informou ainda que a adolescente alcançou a pontuação mínima para passar no vestibular de biologia, mas que a concorrência do curso é baixa -0,8 candidato por vaga. De acordo com a instituição, a estudante não passaria em nenhum outro curso com mais de um candidato por vaga e não poderá se matricular.

Para a Secretaria de Educação Superior do MEC, o UniCEUB descumpriu as normas do artigo 3 da portaria n 391/2002, que estabelece que apenas alunos que estão no ensino médio ou já se formaram nessa etapa poderão se inscrever em processos seletivos.

Unip

Um caso semelhante ocorreu em março em Goiás. Com 8 anos, João Victor Portellinha foi aprovado para o curso de direito da Unip (Universidade Paulista) na capital do Estado. Nesse caso, segundo a assessoria de imprensa do ministério, a instituição alegou que não pediu documentos do garoto porque o agendamento do processo seletivo foi feito pela internet.

O MEC informou que, em caso de reincidência, a universidade estará sujeita a processo administrativo. A sanção à instituição de ensino, em último caso, pode ser o fechamento do curso.