Assembléia nesta sexta-feira decide rumos da greve de professores em SP

Uma assembléia marcada para a tarde desta sexta-feira em São Paulo deve decidir os rumos da greve dos professores da rede estadual de ensino. Eles se reúnem no vão do Masp, na avenida Paulista. A categoria cruzou os braços no dia 16 deste mês em protesto a um decreto governamental que trata do sistema de contratação e substituição de professores.

Antes da assembléia dos docentes, pela manhã, acontece uma audiência de mediação agendada pelo Ministério do Trabalho envolvendo representantes da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e da Secretaria Estadual da Educação. A reunião está prevista para acontecer às 10h30 na Procuradoria Regional do Trabalho, no bairro Santa Cecília.

A direção do sindicato dos não soube informar se haverá passeatas após a assembléia. Nas duas últimas sextas-feiras, os professores realizaram protestos na região central que prejudicaram o trânsito na cidade.

Na última terça-feira (24), a Secretaria da Educação anunciou ajustes ao decreto 53.037, de 2008. As mudanças anunciadas pelo governo tratam do limite de faltas, que passará de 10 para 12, da possibilidade de substituição aos professores que tiraram licença no ano anterior e da remoção nos primeiros três anos de trabalho para quem já é concursado.

O presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro, porém, criticou os ajustes. "Essas mudanças não resolvem nosso problema. Alterou quase nada", disse.

Entre as reivindicações da categoria está o aumento real de 35% do salário. Segundo a Apeoesp, o percentual é para cobrir perdas salariais ocorridas nos últimos dez anos.

O sindicato defende ainda o fim da política de bonificação, que são valores acrescentados ao salário mensalmente, como gratificações geral e do magistério e prêmio de valorização do magistério. Os professores querem que esses bônus sejam incorporados ao salário nominal, e então se aplique o reajuste.

Para a Apeoesp, os bônus, como não fazem parte do salário, prejudicam a categoria, por exemplo, no momento da aposentadoria, pois as gratificações são pagas somente para quem está na ativa.

Para um professor de ensino fundamental em início de carreira, por exemplo, as bonificações representam 23% dos recebimentos. Segundo a Secretaria de Educação, o piso da categoria é de R$ 1.042 para 24 horas/aula por semana, com a gratificação.

Adesão

Segundo o sindicato, mais de 80% das escolas estaduais aderiram à greve. O governo, porém, rebate o número e diz que menos de 2% da categoria está de braços cruzados.

A secretaria acrescenta, por meio de nota, que o protesto dos professores é infundado, pois o decreto traz "uma mudança que visa apenas a melhorar as condições de ensino". Segundo levantamento do governo, somente em 2008 cerca de 40% dos 130 mil professores efetivos trocaram de escolas.