Com professores em greve, governo de SP autoriza escolas a chamar substitutos

Em meio a uma greve de professores que se arrasta há duas semanas, a Secretaria de Estado da Educação anunciou nesta sexta-feira que autorizou as escolas a chamar professores eventuais para cobrir faltas de professores temporários e concursados.

A categoria cruzou os braços no dia 16 deste mês em protesto a um decreto governamental que trata do sistema de contratação e substituição de professores.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, o comunicado às escolas foi feito na quarta-feira (25). São cerca de 20 mil professores eventuais cadastrados nas 91 diretorias de ensino. Seus serviços são prestados normalmente para cobrir faltas diárias de colegas nas cerca de 5.500 escolas estaduais.

Uma assembléia marcada para a tarde desta sexta-feira no vão do Masp, na avenida Paulista, em São Paulo, deve decidir os rumos da greve.

A direção do sindicato não soube informar se haverá passeatas após a assembléia. Nas duas últimas sextas-feiras, os professores realizaram protestos na região central que prejudicaram o trânsito na cidade.

Desconto

A Secretaria de Estado da Educação estima que entre 4.000 e 10.000 professores têm faltado diariamente, número que pode representar entre 1,7% a 4,3% dos 230 mil professores concursados e temporários.

Segundo a pasta, durante a greve, os professores que faltam têm o dia descontado. Isso influi, segundo a secretaria, em benefícios futuros.

Recurso

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) informou que entrou com um pedido de mandado de segurança coletivo para garantir o direito da greve da categoria.

Segundo nota emitida pelo sindicato, a Lei Federal 7783/89, prevê que "é vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento".