Senado aprova piso de R$ 950 para professores
da Agência Brasil, em Brasília
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que estabelece piso de R$ 950 para professores da educação básica da rede pública de ensino. O projeto, agora, vai à sanção presidencial.
Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010. O valor deverá ser pago para professores com carga horária de 40 horas semanais.
O piso de R$ 950 é uma antiga reivindicação da categoria. De acordo com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400.
Está prevista no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.
A categoria temia que as eleições municipais e o recesso branco do Congresso Nacional pudessem adiar a aprovação da medida. O projeto foi aprovado na Câmara em maio.
Para acelerar a apreciação da matéria, o projeto foi apreciado nesta quarta em duas comissões do Senado --Educação e Constituição e Justiça-- e seguiu em regime de urgência para o plenário.
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