Justiça proíbe manifestação de professores de SP; sindicato mantém assembléia

O Ministério Público obteve liminar contra a Apeoesp (sindicato dos professores estaduais de São Paulo) e a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) para impedir a manifestação dos professores nesta sexta-feira. O sindicato, porém, afirma que a assembléia prevista para acontecer na tarde de hoje não foi desmarcada.

O juiz Maury Ângelo Bottesini, da 31ª Vara Cível e que proferiu na manhã desta sexta a decisão, também fixou multa de R$ 500 mil caso seja descumprida.

Em seu despacho, Bottesini afirmou que os manifestantes estão impedidos de interromper ou prejudicar o tráfego. De acordo com o juiz, as lideranças da Apeoesp e da Conlutas têm a "obrigação de comunicar aos manifestantes por qualquer meio e por qualquer tipo de mensagem, por assembléia ou pelos meios de comunicação, a observância das proibições impostas".

A Apeoesp, por meio de sua assessoria, afirmou que a assembléia deverá acontecer, pois a decisão do juiz se refere apenas a passeatas. A presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, não pôde atender às ligações da reportagem.

Na semana passada, a promotora Stela Tinone Kuba, da Promotoria da Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, instaurou inquérito para averiguar se as passeatas realizadas pelos professores estaduais em greve prejudicaram a circulação na cidade e se atenderam às normas previstas para realização de atos desse tipo.

Na quarta-feira (3), a promotoria recebeu todos os relatórios da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) necessários para o ajuizamento da ação.

Greve

Entre as reivindicações dos professores está a revogação de um decreto governamental que trata do sistema de contratação e substituição de professores. Além disso, os professores querem também o aumento real de 35% do salário --para cobrir perdas salariais dos últimos dez anos-- e o fim da política de bonificação, que são valores acrescentados ao salário mensalmente. Os professores querem que esses bônus sejam incorporados ao salário nominal, e então se aplique o reajuste.

Para o sindicato, os bônus, como não fazem parte do salário, prejudicam a categoria, por exemplo, no momento da aposentadoria, pois as gratificações são pagas somente para quem está na ativa.