Acordo com o Ministério Público do Trabalho pode acabar com terceirização na UnB

O MPT (Ministério Público do Trabalho) vai apresentar à Fundação Universidade de Brasília uma proposta de conciliação judicial para que a entidade responsável pela manutenção da UnB (Universidade de Brasília) regularize a situação de seus prestadores de serviço terceirizados.

O acordo, que será encaminhado nos próximos 15 dias pelos procuradores do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes e Sebastião Vieira Caixeta, estabelece que a fundação deverá empregar apenas pessoal aprovado por meio de concurso público. A entidade também não poderá mais utilizar mão-de-obra terceirizada em atividades em que a prática é considerada ilegal.

Segundo nota divulgada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, o acordo foi fruto da negociação ocorrida nesta terça-feira (29) entre os procuradores do Trabalho e o representante judicial da fundação.

A fundação teria afirmado que a entidade tem interesse em regularizar, no mais curto espaço de tempo possível, os diferentes contratos de pessoal atualmente existentes na UnB.

Segundo o representante da fundação, as licitações para contratações dos serviços de vigilância, copeiragem, limpeza e conservação estão sendo preparadas e deverão ser finalizadas nos próximos dias.