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10/06/2001
-
08h25
da Folha de S.Paulo
Após receber várias críticas pelo fato de o provão não ter fechado até agora nenhum curso superior, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, quer mudar as funções do CNE (Conselho Nacional de Educação) para facilitar o processo de abertura e de fechamento de instituições mal avaliadas.
"A idéia é colocar o conselho numa posição de fixar diretrizes e normas para a educação, para que eu não precise mandar cada processo de autorização ou fechamento para ser analisado caso a caso", diz o ministro.
Hoje, a autorização para a abertura de um novo curso ou de reconhecimento de um já existente é analisada, primeiramente, no MEC, que envia então um relatório para o conselho, que, por sua vez, dá um parecer e devolve o processo ao MEC.
A proposta do ministro é que esse processo seja todo feito pelo ministério ou por uma agência a ser criada a partir da estrutura do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela avaliação.
Essa agência seguiria diretrizes para abertura ou fechamento traçadas pelo conselho. O CNE poderia também funcionar como instância de recurso das instituições que se sentirem prejudicadas com a decisão do ministério.
O ministro afirma que sua proposta não é motivada por denúncias de favorecimento de instituições no conselho, mas, sim, pela tentativa de agilizar o processo de autorização e fechamento.
O conselheiro Éfrem Maranhão, que presidiu o conselho em sua última gestão, afirma que a proposta do ministro encontra apoio entre a maioria dos conselheiros. "Essa função de cartório sobrecarrega o conselho, que poderia estar discutindo diretrizes para a educação", diz Maranhão.
Por ter entre seus conselheiros pessoas ligadas a instituições privadas de ensino superior, o conselho tem sido alvo de suspeitas de facilitamento de abertura de novos cursos.
"O que houve até agora foram insinuações, sem provas. Se há fatos concretos, eles têm que ser apresentados. Na minha avaliação, o conselho tem agido corretamente", afirma o ministro.
Paulo Renato rebate as críticas de que o processo de autorização de cursos tem servido para fins políticos: "Eu criei o provão justamente para que os critérios de fechamento e autorização não tenham influência política."
A iniciativa de propor as mudanças pode ser encarada ainda como uma resposta às críticas de que, até agora, o provão não fechou nenhum curso mal avaliado.
O curso que chegou mais próximo disso foi o da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, que tem sede no Rio de Janeiro. O ministro chegou a recomendar o fechamento do curso de direito da instituição ao CNE. Mas o conselho não seguiu a recomendação dada pelo ministério e deu, em março deste ano, mais um prazo para que a instituição melhore.
Polêmica
Desde que foi instituído pelo MEC, em 1996, o provão sempre foi alvo de polêmicas. As entidades estudantis, por exemplo, tentam sempre convencer os estudantes a boicotar o exame.
"Tudo o que nós dizíamos que ia acontecer, aconteceu. O provão não fechou nenhum curso de má qualidade e o ministério fez um ranking das instituições. Além disso, o aluno está sendo prejudicado por causa de uma avaliação pontual, com a qual não concordamos, quando não consegue vaga no mercado do trabalho. As empresas estão usando a nota no provão para contratar", diz o presidente da UNE, Wadson Ribeiro.
A principal crítica dos reitores, principalmente os de instituições particulares de ensino superior, é o fato de o aluno não sofrer nenhum tipo de consequência quando entrega a prova em branco ou a faz com desleixo.
"O aluno que entrega a prova em branco ou faz de qualquer jeito não é punido, pois sabe que vai receber o diploma mesmo assim. Quem sai prejudicado com essa postura é a instituição de ensino. O verdadeiro boicote que o formando deveria fazer seria não comparecer", afirma o vice-reitor da Universidade Bandeirante de São Paulo, Milton Linhares.
Saiba mais sobre o provão
MEC quer facilitar processo de fechamento de cursos
ANTÔNIO GOISda Folha de S.Paulo
Após receber várias críticas pelo fato de o provão não ter fechado até agora nenhum curso superior, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, quer mudar as funções do CNE (Conselho Nacional de Educação) para facilitar o processo de abertura e de fechamento de instituições mal avaliadas.
"A idéia é colocar o conselho numa posição de fixar diretrizes e normas para a educação, para que eu não precise mandar cada processo de autorização ou fechamento para ser analisado caso a caso", diz o ministro.
Hoje, a autorização para a abertura de um novo curso ou de reconhecimento de um já existente é analisada, primeiramente, no MEC, que envia então um relatório para o conselho, que, por sua vez, dá um parecer e devolve o processo ao MEC.
A proposta do ministro é que esse processo seja todo feito pelo ministério ou por uma agência a ser criada a partir da estrutura do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela avaliação.
Essa agência seguiria diretrizes para abertura ou fechamento traçadas pelo conselho. O CNE poderia também funcionar como instância de recurso das instituições que se sentirem prejudicadas com a decisão do ministério.
O ministro afirma que sua proposta não é motivada por denúncias de favorecimento de instituições no conselho, mas, sim, pela tentativa de agilizar o processo de autorização e fechamento.
O conselheiro Éfrem Maranhão, que presidiu o conselho em sua última gestão, afirma que a proposta do ministro encontra apoio entre a maioria dos conselheiros. "Essa função de cartório sobrecarrega o conselho, que poderia estar discutindo diretrizes para a educação", diz Maranhão.
Por ter entre seus conselheiros pessoas ligadas a instituições privadas de ensino superior, o conselho tem sido alvo de suspeitas de facilitamento de abertura de novos cursos.
"O que houve até agora foram insinuações, sem provas. Se há fatos concretos, eles têm que ser apresentados. Na minha avaliação, o conselho tem agido corretamente", afirma o ministro.
Paulo Renato rebate as críticas de que o processo de autorização de cursos tem servido para fins políticos: "Eu criei o provão justamente para que os critérios de fechamento e autorização não tenham influência política."
A iniciativa de propor as mudanças pode ser encarada ainda como uma resposta às críticas de que, até agora, o provão não fechou nenhum curso mal avaliado.
O curso que chegou mais próximo disso foi o da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, que tem sede no Rio de Janeiro. O ministro chegou a recomendar o fechamento do curso de direito da instituição ao CNE. Mas o conselho não seguiu a recomendação dada pelo ministério e deu, em março deste ano, mais um prazo para que a instituição melhore.
Polêmica
Desde que foi instituído pelo MEC, em 1996, o provão sempre foi alvo de polêmicas. As entidades estudantis, por exemplo, tentam sempre convencer os estudantes a boicotar o exame.
"Tudo o que nós dizíamos que ia acontecer, aconteceu. O provão não fechou nenhum curso de má qualidade e o ministério fez um ranking das instituições. Além disso, o aluno está sendo prejudicado por causa de uma avaliação pontual, com a qual não concordamos, quando não consegue vaga no mercado do trabalho. As empresas estão usando a nota no provão para contratar", diz o presidente da UNE, Wadson Ribeiro.
A principal crítica dos reitores, principalmente os de instituições particulares de ensino superior, é o fato de o aluno não sofrer nenhum tipo de consequência quando entrega a prova em branco ou a faz com desleixo.
"O aluno que entrega a prova em branco ou faz de qualquer jeito não é punido, pois sabe que vai receber o diploma mesmo assim. Quem sai prejudicado com essa postura é a instituição de ensino. O verdadeiro boicote que o formando deveria fazer seria não comparecer", afirma o vice-reitor da Universidade Bandeirante de São Paulo, Milton Linhares.
Saiba mais sobre o provão
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