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10/06/2001 - 21h00

MEC vai descredenciar até o fim do ano cursos com 5 notas baixas

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo

O Ministério da Educação vai descredenciar até o fim do ano os cursos universitários que, nas cinco primeiras edições do provão, tiveram notas D e E, as mais baixas do exame. A sexta edição do provão, realizada ontem por 280 mil formandos de 20 cursos, teve o maior índice de comparecimento desde a criação do exame: 94%.

"O provão se consolidou e está definitivamente incorporado ao sistema universitário brasileiro", disse o ministro Paulo Renato Souza (Educação). Embora o índice de comparecimento tenha sido superior ao de 2000, que foi de 92,54%, ainda houve dezenas de manifestações de estudantes pedindo o boicote ao exame.

O fato de o comparecimento ter sido recorde _ no curso de medicina chegou a 99,9%, e nos de farmácia e pedagogia, a 96% _ a "taxa de boicote" só será conhecida em alguns dias.

Isso porque vários alunos fizeram a prova, mas, em vez de respondê-la, entregaram o papel em branco, escreveram frases de protesto ou colaram adesivos.

O boicote conta com a adesão de alunos de escolas importantes, como USP( Universidade de São Paulo) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), mas vem sendo inexpressivo na estatística global do exame. Ano passado, por exemplo, o índice de provas em branco foi de 1,4%.

Um dos argumentos dos manifestantes, inclusive da UNE (União Nacional dos Estudantes), é que, em seis anos de provão, nenhuma universidade foi punida por conta do mau desempenho no exame. Para não abalar a credibilidade do provão, o ministério decidiu mudar as regras de descredenciamento dos cursos, que passa a ser automática.

Até agora, mesmo cursos "reprovados" seguidamente no provão precisavam de aprovação do CNE (Conselho Nacional de Educação) para que fossem descredenciados. Com a mudança, o fechamento dos cursos será automático.

Paulo Renato afirma diz que o novo processo não enfraquecerá o CNE. "Eles (os conselheiros) é que vão criar as regras do descredenciamento", diz o ministro.

O Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais) deverá funcionar como uma espécie de agência reguladora, responsável pelos descredenciamentos.

Os recursos das universidades _ contestando as decisões do ministério e do Inep _ serão julgadas pelo CNE.

O resultado das provas que avaliou 20 cursos de 3.647 faculdades será divulgado pelo ministério no dia 10 de dezembro.

Hoje, Paulo Renato anunciou que o próximo curso que deverá fazer parte do provão é o de arquitetura. Segundo ele, o ministério vem recebendo pedidos para avaliar novos cursos: "Não vamos conseguir avaliar todo mundo".

Saiba mais sobre o provão
 

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