Projeto de lei obriga livros didáticos da rede de ensino do Rio a terem letra do hino nacional
Colaboração da Folha Online
A Alerj (Assembléia Legislativa do Rio) aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que obriga as editoras de livros didáticos a imprimir a letra do hino nacional na contracapa dos livros adotados pela rede ensino do Estado.
O projeto 940/07 é de autoria do deputado Pedro Augusto (PMDB) e já havia sido vetado integralmente pelo governador do Rio, Sérgio Cabral. O texto voltou à Casa e o veto foi derrubado.
De acordo com o texto, as editoras deverão se adaptar a partir do próximo ano letivo, com exceção dos livros editados antes da publicação da lei.
O autor da proposta defende que o estudo da letra do hino é a melhor forma de passar conceitos de respeito e cidadania aos estudantes.
A proposta será encaminhada agora para o governador, que terá o prazo de dois dias para promulgá-la. Caso isso não ocorra, o texto retorna à Alerj para ser promulgado pelo presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB).
