Lei de cotas deve triplicar reserva de vagas nas universidades federais

Um levantamento feito pela Folha com base no cruzamento das informações do Mapa das Ações Afirmativas, elaborado pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), com o Censo da Educação Superior do MEC revela que, caso a lei de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais, seja aprovada, o número total de vagas reservadas mais que triplicará, segundo reportagem de ANTÔNIO GOIS e FÁBIO TAKAHASHI, publicada neste sábado pela Folha de S. Paulo (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

O projeto de lei --aprovado na última quinta-feira (20) pela Câmara-- determina que 50% das vagas nessas instituições de ensino sejam destinadas aos alunos que estudaram em escolas públicas no ensino médio.

Caso a lei passe a valer, o número de vagas reservadas nas universidades públicas federais deve subir das atuais 21 mil para 72 mil.

Conforme a reportagem releva, atualmente, apenas nove instituições federais de ensino superior, de um total de 105, já atenderiam ao critério de reservar 50% das vagas em seus vestibulares para estudantes oriundos do ensino médio ou negros, pardos e indígenas.

Um levantamento feito pela Folha em 2007 revela que em nove de 15 universidades analisadas, os lugares para cotistas não foram totalmente ocupados. Na ocasião, constatou-se que a procura não havia sido suficiente para atingir o número mínimo de vagas. Além disso, é preciso que o aluno atinja uma pontuação mínima necessária, variável de acordo com cada instituição.

O texto segue para nova votação no Senado, uma vez que sofreu modificações na Câmara. Os deputados incluíram a questão da renda de 1,5 salário mínimo, o que modificou o texto dos senadores.