Procuradoria exige mais docentes em tempo integral em 4 universidades de SP

O Ministério Público Federal exige que quatro universidades privadas de São Paulo (Unib, Uniban, Unicsul e Unisa) aumentem, em até 45 dias, a proporção de professores contratados em tempo integral. Caso as exigências não sejam cumpridas, a Procuradoria afirma que irá recorrer à Justiça.

A medida foi tomada após o órgão receber informações das próprias instituições admitindo que não atingiram a proporção de um terço (33,3%) de professores com dedicação integral, exigida pela Lei de Diretrizes e Bases.

Das quatro universidades, a Unisa foi a que informou o menor percentual (8,4%). O maior foi da Unib (33,1%). Uniban e Unicsul declararam, respectivamente, 26,5% e 23,6%.

O objetivo de ter professores em tempo integral é incentivar a pesquisa e oferecer melhores condições de ensino (com horário remunerado para preparação de aulas, por exemplo).

A carga horária é de 40 horas semanais, sendo apenas metade em sala de aula. Os docentes com esses contratos custam mais às instituições, pois é necessário um número maior de professores para atender o mesmo número de alunos.

"É muita cara-de-pau. O próprio cara admite que não cumpre a lei, que é bem clara", disse o procurador da República em São Paulo Sergio Gardenghi Suiama, que assinou ontem as recomendações às escolas.

As universidades citadas pelo procurador afirmam que seguem ou já estão próximas de atingir o percentual exigido.

O número de docentes com dedicação integral é uma das exigências para que as escolas sejam classificadas como universidade. A modalidade dá mais autonomia que os demais modelos (faculdades e centros universitários), como na abertura de cursos, por exemplo.

A investigação começou após a Folha publicar, em maio do ano passado, reportagem que mostrou que apenas 37 das 86 universidades privadas do país cumpriam a proporção prevista na Lei de Diretrizes e Bases. As informações tinham como fonte o Censo da Educação Superior do MEC de 2006.

Na capital, área de atuação de Suiama, sete instituições não haviam atingido o patamar necessário e foram questionadas pela Procuradoria.

Além das quatro instituições notificadas, a Universidade São Marcos e a Unicid informaram já terem se adequado, dados que ainda serão averiguados pelo Ministério Público.

Já a Unicastelo não respondeu aos questionamentos até o momento, segundo Suiama.

Outro lado

Citadas como irregulares pelo Ministério Público Federal, Unib e Unicsul negam o descumprimento da legislação. Já a Uniban afirma estar em processo de adequação. A Unisa não se manifestou.

A Unicsul, por meio de nota, disse "que cumpre com toda a legislação educacional em vigor", mas não explicou à Folha a contradição entre o texto da nota e as informações prestadas à Procuradoria.

O presidente do conselho de comunicação da Uniban, Eduardo Fonseca, afirmou que a universidade está em processo de contratação de professores, o que será suficiente para chegar ao percentual exigido.

A Unib, que possui 33,1% dos professores com dedicação integral, ressaltou que está próxima da proporção exigida.

"Para chegar a 33,3%, só se "quebrarmos" um professor. Entendemos que estamos de acordo com o exigido", disse a pesquisadora institucional Lucy Veneziano. "Se eles não aceitarem isso, contratamos um professor."