Alunos de escolas municipais do Rio serão obrigados a cantar o Hino Nacional

Os alunos da rede pública municipal do Rio serão obrigados a cantar o Hino Nacional todas as segundas-feiras e participar do hasteamento das bandeiras do município, Estado e do Brasil.

De acordo com resolução da Secretaria Municipal de Educação, publicada no "Diário Oficial" do município desta quarta-feira, nas escolas em que há horário parcial, a execução do hino ocorrerá nos dois turnos.

Segundo a nova norma, caberá à direção da escola escolher grupos de professores e de alunos responsáveis pelo arriamento das bandeiras no final das aulas das segundas-feiras.

Lei federal

Em abril deste ano, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga o hasteamento da bandeira nacional em escolas públicas e particulares ao menos uma vez por semana. O projeto seguiu para a Câmara.

Segundo o texto do projeto de lei nº 184/03, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a medida é válida para escolas do ensino fundamental e médio.

No entanto, foi retirado do projeto a menção de que o ato seja acompanhado da execução do Hino Nacional.