Orçamento da USP aumentou 37,7% entre 2005 e 2008

Junte-se uma greve por salários com piquetes, assembleias e muito, muito bate-boca. O diagnóstico quase sempre sai no piloto automático: "A USP está falida". Errado. A USP está, isso sim, na fase das vacas gordas. Entre 2005 e 2008 o orçamento da universidade deu um salto de 37,7%. Foi de R$ 1,858 bilhão para R$ 2,560 bilhões. A previsão para o ano de 2009 é que entrem na universidade R$ 2,816 bilhões --um quarto de bilhão de reais a mais do que no ano passado.

Só para comparar: trata-se de cifra comparável à receita orçamentária de Estados inteiros, como o Piauí (R$ 2,6 bi) ou Alagoas (R$ 2,8 bi). Ou de quase duas vezes a receita de Tocantins (R$ 1,4 bi), ou ainda de 4,4 vezes o Acre (R$ 640 milhões).

A dinheirama que todo ano é despejada na USP --e também na Unicamp e Unesp, que juntas receberam R$ 2,6 bilhões em 2008-- deriva de uma disposição da Constituição paulista de 1988, segundo a qual as universidades estaduais devem receber um percentual fixo da arrecadação do ICMS.

Cada vez que uma dona de casa vai ao mercado e uma nota fiscal é emitida, 5,0295% do total arrecadado com o imposto cai nos cofres da USP.

Engenheiro agrônomo com doutorado em economia, Joaquim José de Camargo Engler, 67, integra a Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP desde 1983 --há 26 anos, portanto. Acumula o cargo com o de diretor administrativo e financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. "Não há crise financeira na USP. A USP não está falida. Ao contrário."

"Crescimento do consumo e estímulos à arrecadação --como a Nota Fiscal Paulista-- levaram a universidade à atual fase de expansão de receitas", Engler explica. A coisa ficou ainda melhor porque o número de aposentados da USP (cujos benefícios são pagos pelas receitas da própria universidade), depois de conhecer um crescimento de 106% entre 1988 e 2003), estabilizou-se.

Prevê-se que, neste ano, R$ 528 milhões saiam dos cofres da USP para pagamento dos inativos. Outro R$ 1,9 bi está reservado para pagamento dos funcionários e docentes da ativa --dá um total de R$ 2,4 bi, ou 86% do total que a universidade pretende recolher.

Em 2003, em um cenário econômico bem mais sombrio e sem os incentivos atuais à arrecadação, a folha de pagamento da universidade superou toda a receita. O jeito foi pedir empréstimo aos bancos.

Crise global

Neste início de 2009, crise econômica mundial, falências e concordatas de gigantes como a GM nos Estados Unidos, e já se começou a falar em retração das receitas da USP. Trata-se de um desincentivo e tanto ao pleito de reajuste salarial feito pelas entidades de professores e funcionários. "O problema é que, uma vez concedido o reajuste, não se pode voltar atrás, ainda que a arrecadação despenque. Por isso é que é tão importante manter uma margem de segurança", diz Engler.

O próprio professor, entre tanto, adverte que não há motivos --"ainda"-- para pânico. Os resultados dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril desautorizam isso. Recolheram-se aos cofres da universidade R$ 924 milhões. O orçamento previa para o 1º quadrimestre de 2009 repasse de R$ 939 milhões. Ficou R$ 15 milhões aquém (um "troco", perto do orçamento total). Ainda assim, é 3,3% a mais do que os R$ 894 milhões que foram depositados na conta da USP em igual período de 2008. "Isso é que é crise gostosa", brincou Engler.

Edson Nunes, pró-reitor de planejamento da Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro, considera que o comprometimento do orçamento da USP com os salários é alto de mais, mesmo antes de qualquer reajuste salarial. "Numa universidade de pesquisa privada, quando o percentual chega a 70%, já se começa a mudar o planejamento."

Outros custeios

Na USP, o dinheiro que sobra para outros custeios e investimentos equivale a R$ 385 milhões. No orçamento deste ano, preveem-se gastos de R$ 85,7 milhões com moradia estudantil, bolsa-alimentação, creches e outros apoios destinados a estudantes carentes, além de apoio à saúde, refeições subsidiadas, clube poliesportivo, monitorias e estágios.

A universidade também de verá gastar R$ 43 milhões em contratos de vigilância e outros R$ 36 milhões em limpeza.

E a pesquisa científica? Segundo o professor Engler, que --repita-se-- é também diretor administrativo e financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, para isso existem agências de fomento, como a Fapesp: "A universidade dá como contrapartida para o financiamento a excelência de seus quadros científicos, um ambiente propício, funcionários qualificados. É uma relação saudável".

Evolução de pessoal
Gasto com pessoal e participação relativa por unidade
Liberações financeiras - ICMS
Liberações financeiras - Lei Kandir
Liberações financeiras - outros
Evolução do ICMS definitivo do Estado de São Paulo
Evolução das Receitas e Despesas
Comparação entre a distribuição geral dos recursos
Distribuição da dotação orçamentária para áreas de atuação
Distribuição da dotação orçamentária para unidades
Distribuição da dotação orçamentária para institutos especializados
Distribuição da dotação orçamentária para órgãos de apoio
Distribuição da dotação orçamentária para órgãos de serviço
Distribuição dos recursos para atividades integradas e projetos especiais
Distribuição dos recursos para outros custeios e investimentos
Estimativa das despesas
Previsão de arrecadação