Escolas infantis funcionam sem autorização

Escolas infantis em SP funcionam sem autorização da prefeitura, segundo a própria Secretaria da Educação, informam os repórteres Evandro Spinelli e Ricardo Sangiovanni, em matéria publicada na Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL). Somada à falta de fiscalização, a burocracia para obter a autorização de funcionamento da prefeitura empurra uma incontável quantidade de escolinhas para a ilegalidade.

Somente neste ano foram indeferidos 74 pedidos de funcionamento de escolas infantis particulares por motivos que vão da falta de alvará do prédio (25 casos) a questões trabalhistas com os funcionários (três). Mesmo com os pedidos indeferidos, as escolas podem continuar funcionando até que o processo administrativo seja concluído.

Segundo a secretaria, não há nenhum caso de escola com problema estrutural que coloque em risco os alunos, embora 38 desses indeferimentos tenham sido causados por problemas nas instalações.

O risco à criança, no entanto, só é possível constatar se for feita uma vistoria. Isso pode levar até cinco anos após a escola protocolar o pedido de autorização. No caso da escola clandestina, que sequer pediu autorização, nem isso.

A prefeitura nega haver escolas com problemas estruturais que ofereçam risco aos alunos.

Leia a matéria completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.

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