Estudante que desistir do Enem deve pedir reembolso por carta

Atualizado às 23h41.

Os estudantes que não quiserem ou não puderem fazer a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), remarcada para os dias 5 e 6 de dezembro, devem enviar uma carta para o Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais) fazendo a solicitação do reembolso.

Leia íntegra do bate-papo sobre o Enem
Entenda o caso sobre o desvio das provas do Enem

A informação foi divulgada há pouco pelo Ministério da Educação, confirmando a medida anunciada no início da noite pelo ministro Fernando Haddad.

O endereço do Inep é: SRTVS Quadra 701, Bloco M, Edifício sede do Inep, Brasília-DF, CEP: 70340-909.

O ministério não informou quais dados precisam ser enviados com o pedido de reembolso dos R$ 35 da inscrição, mas afirmou que os procedimentos da devolução só serão anunciados depois das provas.

Mais cedo, o presidente do Inep, órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem, Reynaldo Fernandes, afirmou durante bate-papo promovido pela Folha e o UOL que a taxa de inscrição será devolvida aos alunos que desistirem de fazer o exame. O reembolso, contudo, deve ocorrer apenas após a aplicação da prova.

"Vai [haver devolução da taxa de inscrição]. Estamos estudando a forma. Mas isso só será feito depois do exame", afirmou Fernandes durante o bate-papo.

A medida ocorre após a prova ser suspensa em decorrência do vazamento do conteúdo das questões. Com o adiamento, a USP, Unicamp e PUC já decidiram não utilizar mais a nota do exame em seus processos seletivo. A nova data também coincide com a realização de outros vestibulares.

Após a fraude, o Ministério da Educação rompeu o contrato com o consórcio Connasel, responsável pela aplicação do Enem. A empresa, porém, nega falhas na segurança. Cinco pessoas foram indiciadas pelo crime, entre eles estão Felipe Pradella, Felipe Ribeiro e Marcelo Sena --funcionários da Cetro, uma das três empresas que compõem o consórcio.

O resultado da prova do Enem deve ser divulgado até o dia 5 de fevereiro de 2010, segundo expectativa do MEC. Inicialmente, a previsão era que as notas fossem entregues no dia 8 de janeiro.

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