Entidades prometem "guerra política" após aprovação de projeto de reajuste para professor

ANDRÉ MONTEIRO
da Folha Online

Professores paulistas prometem uma "guerra política" após a aprovação, nesta madrugada, de projeto do governo de São Paulo que prevê reajuste salarial de 25% aos professores da rede estadual mais bem avaliados em uma prova de conhecimentos.

Aprovado projeto de reajuste aos professores bem avaliados
Gilberto Dimenstein: É um bom estímulo ao professor

"Isso não vai ficar assim não, sentimos o rolo compressor da Assembleia, mas eles vão sentir o rolo compressor da categoria. Todos os deputados que votaram "sim" serão exibidos em cartazes. Vai começar uma guerra politica mesmo, vão pagar o preço de não terem respeitado os educadores."

A afirmação é de Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores do Estado), que avalia que o projeto exclui cerca de 80% dos professores da rede estadual.

O projeto cria cinco faixas salariais. A cada avanço, o docente terá aumento de 25%. Por ano, até 20% dos docentes em cada patamar terão o reajuste. O número dependerá da disponibilidade orçamentária. Além da prova, também contará o número de faltas dos docentes e o tempo de permanência na mesma escola. Receberão o aumento os mais bem avaliados nos exames (haverá nota de corte para a ascensão).

Noronha afirma que o projeto não respeitou lei que determina que qualquer projeto sobre salários passe por uma comissão de gestão da carreira (lei 836/07). Ela também acredita que o projeto do governo fere a isonomia salarial, prevista na Constituição.

José Maria Cancelliero, presidente do CPP (Centro do Professorado Paulista), avalia de forma semelhante a aprovação.

"Os deputados votaram na calada da noite, quando quase não havia público. O projeto pulou degraus. Mas vamos até o fim para barrar a lei."

Segundo Noronha, a Apeoesp já entrou com ação na Justiça alegando o não cumprimento da lei estadual, e o setor jurídico do sindicato prepara uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) a ser apresentada no STF (Supremo Tribunal Federal).

Para Cancelliero, a aprovação do projeto "é um descaso total do governo com o magistério. Eles não respeitam os professores, sequer ouvem as entidades".

Com FÁBIO TAKAHASHI, da Folha de S.Paulo

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