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17/10/2001 - 19h45

Conselho da UFRJ decide ir à Justiça contra vestibular

FERNANDA DA ESCÓSSIA
da Folha de S.Paulo, no Rio

O Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro decidiu hoje ir à Justiça contra o reitor José Henrique Vilhena. A iniciativa tem o objetivo de adiar o vestibular 2002, em razão da greve nas universidades federais.

O reitor vem ignorando a decisão do CEG, tomada no início deste mês, de adiar o concurso, com a primeira prova marcada para o dia 28 de outubro. Vilhena anunciou que manteria a data.

Reunido hoje, o CEG, responsável pelo planejamento do vestibular, decidiu então recorrer à Justiça Federal. A proposta aprovada pelos conselheiros é realizar o vestibular nos dias 22 e 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2002.

A notificação à Justiça Federal vai se basear no regimento da universidade, cujo artigo 30 estabelece que o reitor deve cumprir e fazer cumprir as decisões dos órgãos colegiados.

Para os conselheiros, um possível questionamento à decisão do CEG teria de acontecer com um recurso ao Consuni (Conselho Superior Universitário), que não foi convocado pelo reitor. Estão inscritos para o vestibular 57 mil candidatos, que disputarão 6.203 vagas em 98 cursos de graduação.

"Não há condições de segurança para a realização desse vestibular. Pode haver confronto, pode haver tumulto", afirmou o sub-reitor de Ensino de Graduação, Ricardo Gattass.

Gattass disse, porém, que, se o reitor continuar se recusando a adiar o vestibular, terá de realizá-lo, em atenção aos candidatos inscritos. "Se ele não publicar o novo edital aprovado pelo CEG, terei de seguir o antigo. É uma situação difícil", afirmou.

Estudantes presentes à reunião do CEG manifestaram a intenção de impedir a realização do vestibular no dia 28, mesmo que tenham de fazer piquete.

A reunião teve a participação de membros dos outros conselhos. Houve propostas de pedir judicialmente o afastamento do reitor Vilhena. A opção final, porém, acabou sendo por concentrar a ação na questão do vestibular.

"A decisão do CEG tem de ser respeitada. Realizar esse vestibular no dia 28 é uma temeridade, pois pode haver confronto", afirmou Lília Pougy, representante do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e autora da proposta da notificação judicial.

Outro argumento contrário à realização do vestibular no dia 28 é que os estudantes de escolas públicas federais, também em greve, sairiam prejudicados.

Esses estudantes poderiam, por exemplo, ir à Justiça questionar o vestibular no dia 28, bem como estudantes impedidos de chegar aos locais de prova por eventuais piquetes. O adiamento do vestibular também pode motivar ações de pessoas que já tinham se programado para as provas nas datas previstas.

A Adufrj (Associação dos Docentes da UFRJ) pediu audiência com o Ministério Público Federal para que este intervenha no caso.

A assessoria de imprensa da reitoria informou que Vilhena não se pronunciaria sobre a decisão do CEG, para não polemizar com o órgão, mas que o vestibular está mantido a partir do dia 28 de outubro. A reitoria tem alegado que seria um prejuízo muito grande, tanto financeiro como para os candidatos, adiar o vestibular.

Hospitais

Funcionários do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, que receberam hoje os salários, decidiram continuar em greve. A direção do hospital convocou todos os funcionários a retornar ao trabalho a partir de amanhã.

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