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23/10/2001
-
18h30
O juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal do Rio, concedeu hoje liminar a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal adiando o vestibular da UFRJ, marcado para o próximo domingo (28). A UFRJ é a maior universidade federal do país, com 32.164 alunos nos seus 98 cursos de graduação.
A decisão em primeira instância foi do juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal. Ele acatou ação cível pública movida pelo procurador da República Daniel Sarmento. Na ação, Sarmento pede o adiamento do vestibular para os dias 22 e 27 de janeiro e 3 de fevereiro. Essas datas foram deliberadas pelo Conselho de Ensino e Graduação da UFRJ.
Os argumentos do procurador são que a realização do vestibular vai trazer insegurança para os candidatos e que o exame ser feito agora pode trazer prejuízo maior para a universidade, já que existe a possibilidade de anulação dos exames e a ameaça de fortes protestos por parte dos estudantes. Isso porque os estudantes dos colégios federais de ensino médio que estão em greve, como o Pedro 2º, podem ficar prejudicados por conta da paralisação.
A greve no CAP (Colégio de Aplicação da UFRJ) e no Colégio Pedro 2º atinge cerca de 20 mil alunos do ensino médio e fundamental. Deles, mais de 700 vão prestar vestibular este ano e não sabem como recuperar a defasagem curricular.
Sarmento alega ainda que o reitor da universidade, José Henrique Vilhena, estaria desrespeitando decisão do Conselho de Ensino.
A UFRJ informou que pretende recorrer, mas até o momento nenhum pedido de cassação de liminar entrou no Tribunal Regional Federal.
Apesar da liminar, a comissão de organização do vestibular informou que está preparada para realizar as provas do concurso no domingo. De acordo com o coordenador administrativo da comissão do vestibular, César Scelza, a prova só não acontecerá se houver decisão judicial.
"A comissão está pronta para que a prova aconteça no domingo, mas aqui ninguém vai desobedecer ordem judicial", disse.
Scelza afirmou que nenhum reforço na segurança foi solicitado, apesar de os estudantes anunciarem protestos no dia das provas.
Estão envolvidos na realização do vestibular 2.000 funcionários federais em greve. Mesmo assim, Scelza acredita que não haverá nenhum tipo de boicote no caso de as provas serem realizadas no domingo.
Durante entrevista coletiva para anunciar detalhes da realização do vestibular, estudantes fizeram uma manifestação na porta da sala onde estava a comissão de organização do vestibular, impedindo a entrada e saída de jornalistas e funcionários.
Após uma hora e meia de protestos, o movimento foi contornado com a chegada da Polícia Militar e de seguranças da própria UFRJ. Ninguém ficou ferido.
Disputa
O adiamento do vestibular virou uma briga política dentro da universidade. O grupo favorável ao adiamento conseguiu aprovar a medida em reunião do CEG (Conselho de Ensino e Graduação), órgão máximo da UFRJ depois do Conselho Universitário.
O reitor porém, decidiu não seguir a determinação do conselho. Ele argumentou que só a reitoria pode adiar o vestibular da instituição.
Segundo Vilhena, o adiamento do vestibular pelo CEG é motivado por razões políticas de um grupo de professores que quer chamar a atenção para a greve. Os grevistas dizem que o adiamento visa a não prejudicar alunos da rede de ensino médio federal que, por causa da greve, não estão conseguindo se preparar para o exame em igualdade de condições com os demais candidatos.
Leia mais notícias da greve no ensino
Justiça do Rio decide adiar vestibular da UFRJ
da Folha de S.Paulo, no RioO juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal do Rio, concedeu hoje liminar a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal adiando o vestibular da UFRJ, marcado para o próximo domingo (28). A UFRJ é a maior universidade federal do país, com 32.164 alunos nos seus 98 cursos de graduação.
A decisão em primeira instância foi do juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal. Ele acatou ação cível pública movida pelo procurador da República Daniel Sarmento. Na ação, Sarmento pede o adiamento do vestibular para os dias 22 e 27 de janeiro e 3 de fevereiro. Essas datas foram deliberadas pelo Conselho de Ensino e Graduação da UFRJ.
Os argumentos do procurador são que a realização do vestibular vai trazer insegurança para os candidatos e que o exame ser feito agora pode trazer prejuízo maior para a universidade, já que existe a possibilidade de anulação dos exames e a ameaça de fortes protestos por parte dos estudantes. Isso porque os estudantes dos colégios federais de ensino médio que estão em greve, como o Pedro 2º, podem ficar prejudicados por conta da paralisação.
A greve no CAP (Colégio de Aplicação da UFRJ) e no Colégio Pedro 2º atinge cerca de 20 mil alunos do ensino médio e fundamental. Deles, mais de 700 vão prestar vestibular este ano e não sabem como recuperar a defasagem curricular.
Sarmento alega ainda que o reitor da universidade, José Henrique Vilhena, estaria desrespeitando decisão do Conselho de Ensino.
A UFRJ informou que pretende recorrer, mas até o momento nenhum pedido de cassação de liminar entrou no Tribunal Regional Federal.
Apesar da liminar, a comissão de organização do vestibular informou que está preparada para realizar as provas do concurso no domingo. De acordo com o coordenador administrativo da comissão do vestibular, César Scelza, a prova só não acontecerá se houver decisão judicial.
"A comissão está pronta para que a prova aconteça no domingo, mas aqui ninguém vai desobedecer ordem judicial", disse.
Scelza afirmou que nenhum reforço na segurança foi solicitado, apesar de os estudantes anunciarem protestos no dia das provas.
Estão envolvidos na realização do vestibular 2.000 funcionários federais em greve. Mesmo assim, Scelza acredita que não haverá nenhum tipo de boicote no caso de as provas serem realizadas no domingo.
Durante entrevista coletiva para anunciar detalhes da realização do vestibular, estudantes fizeram uma manifestação na porta da sala onde estava a comissão de organização do vestibular, impedindo a entrada e saída de jornalistas e funcionários.
Após uma hora e meia de protestos, o movimento foi contornado com a chegada da Polícia Militar e de seguranças da própria UFRJ. Ninguém ficou ferido.
Disputa
O adiamento do vestibular virou uma briga política dentro da universidade. O grupo favorável ao adiamento conseguiu aprovar a medida em reunião do CEG (Conselho de Ensino e Graduação), órgão máximo da UFRJ depois do Conselho Universitário.
O reitor porém, decidiu não seguir a determinação do conselho. Ele argumentou que só a reitoria pode adiar o vestibular da instituição.
Segundo Vilhena, o adiamento do vestibular pelo CEG é motivado por razões políticas de um grupo de professores que quer chamar a atenção para a greve. Os grevistas dizem que o adiamento visa a não prejudicar alunos da rede de ensino médio federal que, por causa da greve, não estão conseguindo se preparar para o exame em igualdade de condições com os demais candidatos.
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