24/10/2001 - 02h35

MEC se baseia em docentes bem-remunerados para não dar aumento

MARTA SALOMON
secretária de Redação da Folha de S.Paulo, em Brasília

Mais da metade dos quase 70 mil professores das universidades federais ganha menos de R$ 3.000. Dados do Ministério da Educação sobre o perfil salarial nas universidades mostram que 16,8% dos professores em atividade (que não estão aposentados) ganham menos de R$ 1.000.

Nesse grupo estão os professores substitutos, com carga horária de 20 horas por mês e contrato temporário de trabalho. Os professores estão em greve há mais de dois meses.

O quadro acima é bem diferente do que foi apresentado na última quarta-feira pelo MEC em reunião do presidente Fernando Henrique Cardoso com o ministro Paulo Renato Souza (Educação) e líderes partidários. Na reunião, o ministro ganhou o aval de FHC para não ceder na negociação com os professores grevistas.

A tabela que serviu de base para o debate no Palácio do Planalto lista apenas o número de professores ativos e inativos que ganham acima de R$ 5.000. Eles representam 13,45% do total de 69.864 professores das federais.

Nesse grupo, os aposentados são a maioria. Juntos, todos os que ganham acima de R$ 5.000 são pouco mais da metade do grupo que tem vencimentos entre R$ 2.001 e R$ 3.000. Este último grupo representa a maior fatia dos professores (22,75%), considerando uma divisão por faixas salariais de mil em mil reais.

Na ocasião, o ministro sustentou que a parcela mais numerosa de professores universitários registrava entre R$ 4.000 e R$ 5.000 nos contracheques.

A maioria dos professores das federais _66,7%_ tem mestrado ou doutorado, ainda de acordo com dados do MEC.

Distorções

A tabela levada ao Planalto apontava ainda a existência de dois professores com vencimentos acima de R$ 30 mil. A informação é contestada pelo "Diário Oficial" da União.

Segundo portaria do Ministério do Planejamento publicada no último dia 10, o mais alto salário pago nas universidades federais é de R$ 27.782. Trata-se do valor do salário bruto, antes do desconto chamado "abate teto", mecanismo que tenta conter salários acima de R$ 8.000 na administração pública federal, equivalente ao salário de ministro de Estado.

René Teixeira Barreira, vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, recebe o maior salário pago a um professor em atividade. Ele foi beneficiado, com outros 803 professores, por uma sentença judicial de 1996 que mandou corrigir os salários em 84,32%. A correção foi reclamada durante o governo Collor. A sentença transformou parte dos professores da universidade nos mais bem pagos do país.

O professor também incorporou ao salário uma gratificação por ter dirigido o Centro de Humanidades da UFCE. Seu salário bruto é de R$ 23.265. O líquido, depois da incidência do desconto "abate teto" e do Imposto de Renda, é de R$ 11.538, segundo a Superintendência de Recursos Humanos da universidade.

A universidade também contesta a remuneração superior a R$ 30 mil atribuída ao ex-reitor Raimundo Hélio Leite. O professor aposentado registra vencimentos brutos de R$ 23.054. Com o desconto do "abate teto" e do Imposto de Renda, o rendimento líquido cai para R$ 11.858, de acordo com o superintendente da UFCE, Antonio Arondo Soares.

A Folha não conseguiu localizar a professora aposentada Floripes Cavalcante Farias, da Universidade Federal da Bahia, o segundo caso de "marajá" registrado pela tabela sobre o perfil dos docentes levada ao Palácio do Planalto na semana passada.

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