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25/10/2001 - 21h24

Docentes aceitam proposta de governo e greve está próxima do fim

da Folha Online
da Folha de S.Paulo

A Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) decidiu nesta quarta-feira, após assembléias com as bases grevistas, aceitar a proposta do governo de aumentar para R$ 250 milhões o valor gasto em pagamento dos docentes.

Os líderes partidários estimam conseguir mais R$ 100 milhões, caso os professores voltem ao trabalho, reponham as aulas e garantam o vestibular.

O Ministério da Educação (MEC) deixou a Andes e o Sinasefe (sindicato que representa os funcionários das escolas técnicas federais) escolherem as melhores propostas de uma lista com quatro opções - sem ultrapassar os valores acertados com o Congresso.

Dentre as escolhas está um reajuste geral na tabela de vencimentos, a incorporação parcial da gratificação salarial, o reajuste da gratificação por desempenho e a sua extensão para os inativos, no caso das escolas técnicas.

"Estamos animados, porque (a proposta) criou amplitude para caminharmos", disse o presidente da Andes, Roberto Leher. "É um número satisfatório."

Segundo ele, a sinalização exigida pelo governo e pelo Congresso (fim da greve) será dada quando houver garantias de que o eventual acordo será executado, provavelmente por meio de um projeto de lei.

Os docentes apresentam na quinta-feira, às 14h, o resultado das reuniões para a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena Guimarães Castro.

Na terça-feira (23), os professores das universidades federais em greve receberam um "ultimato". O ministério e os congressistas, que prometeram remanejar mais verbas do Orçamento de 2002 para a remuneração, exigiram uma posição, sob o risco de cancelarem a proposta.

Os servidores das universidades federais deixaram a greve nesta semana, após aceitarem a incorporação do GAE (Gratificação por Atividade Executiva) ao salário base de todos os funcionários. A volta ao trabalho foi condicionada à aprovação do projeto de lei que legitima o acordo, em regime de urgência urgentíssima (sem passar pelas comissões temáticas).

Propostas ruins

A flexibilização das propostas - vista como recuo pelos grevistas - se traduziu em propostas que o próprio ministério considerou desfavorável, inclusive para sua política educacional.

Por exemplo, a incorporação da GAE beneficia principalmente os professores de final de carreira, os aposentados e aqueles que têm vitórias judiciais. Os professores em início de carreira não teriam acréscimos ao seus salários.

"Incorporar a GAE é uma solução ruim", avaliou Maria Helena. Segundo ela, se os R$ 350 milhões forem usados no reajuste de tabela, só seria possível um aumento geral de 5%.

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