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26/10/2001 - 13h36

Justiça derruba liminar e vestibular da UFRJ acontece no domingo

da Folha Online

A Justiça Federal derrubou hoje a liminar que suspendia o vestibular da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Com isso, as provas serão realizadas neste domingo (28), conforme calendário inicial, a partir da 9h. A segunda fase acontece nos dias 11 e 18 de novembro.

A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), Arnaldo Lima, acolhendo o pedido da UFRJ, que alegou incompetência do Conselho de Ensino de Graduação - CEG para deliberar a alteração de datas, existência de interesse público na manutenção do cronograma e lesão à ordem pública com o adiamento do exame de seleção.

"O adiamento das provas causa grande prejuízo aos inscritos", afirma Lima. Ele acrescenta que não há motivo para manter o adiamento, uma vez que a greve dos servidores federais acabou.

O vestibular foi adiado na terça-feira (23), após o TRF conceder a liminar a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal adiando o vestibular da UFRJ.

Os argumentos do procurador são que a realização do vestibular vai trazer insegurança para os candidatos e que o exame ser feito agora pode trazer prejuízo maior para a universidade, já que existe a possibilidade de anulação dos exames e a ameaça de fortes protestos por parte dos estudantes. Isso porque os estudantes dos colégios federais de ensino médio que estão em greve, como o Pedro 2º, podem ficar prejudicados por conta da paralisação.

Organizações estudantis e o sindicato dos servidores prometem manifestações no domingo contra a decisão, caso as provas realmente se realizem. A PM disse que, se necessário, irá reforçar a segurança nos 36 locais de prova, para evitar tumultos.

O Ministério Público, que entrou com o pedido de adiamento, decidiu não recorrer da decisão, porque não haveria tempo hábil para a Justiça julgar un novo recurso.
 

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