29/10/2001 - 20h03

Vestibular da UFRJ pode ser todo anulado

DANIELA MENDES
ANTÔNIO GOIS
da Folha de S. Paulo, no Rio

Os tumultos que acabaram por anular parte do vestibular da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ontem, provocaram o acirramento da disputa política entre o reitor José Henrique Vilhena e o CEG (Conselho de Ensino e Graduação). Com isso, volta a indefinição em relação a prováveis novas datas das provas e sobre a legalidade ou não do concurso realizado no domingo.

Na quarta-feira, o CEG se reúne para definir se anula ou não o concurso. De acordo com a professora Ângela Gonçalves da Silva, membro do conselho, a tendência é aprovar a anulação total do vestibular.

O reitor afirma que não há a possibilidade de todo o exame de domingo ser anulado ou de adiamento da próxima prova do vestibular, no dia 11 de novembro. A expectativa é de uma nova disputa judicial.

Segundo o reitor, apenas os 14.520 candidatos de dois dos cinco grupos de carreiras, que enfrentaram tumultos nos locais do exame, terão que refazer a prova de domingo. Ao todo, 50.218 candidatos fizerem a primeira etapa. Estavam inscritos 56.037, mas 6.389 faltaram.

De acordo com a professora Ângela Gonçalves da Silva, o edital do vestibular prevê que casos omissos sejam analisados pelo CEG. Segundo ela, isso significa que o conselho teria autonomia para decidir sobre casos que transcorressem de forma irregular no dia do concurso.

Na interpretação de Vilhena, no entanto, os casos omissos dizem respeito apenas aos candidatos que pertencem aos grupos de carreiras 2 e 4. "Os demais fizeram as provas normalmente, conforme previsto no edital", afirma.

Ângela põe a responsabilidade pelo tumulto no reitor, por ter insistido em manter a realização da prova, contestando decisão do CEG. Vilhena, por sua vez, culpa os manifestantes, por impedir um concurso "respaldado em decisões judiciais".

Como nenhum dos dois lados se declarou hoje disposto a ceder, a tendência é que a discussão volte à Justiça. Membros do CEG, da Apaerj (Associação de Pais e Alunos do Rio de Janeiro), dos sindicatos de professores e servidores da UFRJ e entidades estudantis já afirmaram que pretendem entrar na Justiça, pedindo o adiamento de todo concurso.

O conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Lauro Schuch disse que as chances de o vestibular ser anulado são muito grandes. "Juridicamente, as perspectivas são muito favoráveis à anulação. O princípio da igualdade não foi preservado", disse.

Amanhã , o reitor da UFRJ segue para Brasília para se encontrar com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza.

Segundo a assessoria do ministro, Paulo Renato vai analisar que medidas jurídicas a universidade e o MEC podem tomar contra os que impediram a realização de parte do vestibular.

O ministro adiantou ainda que vai analisar duas possibilidades: o cancelamento da prova e a definição de uma nova data para os alunos que se sentirem prejudicados.

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