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05/11/2001 - 16h40

Sindicato dos professores pede salário de outubro ao STJ

da Folha Online

A Andes (Sindicato dos Docentes de Instituições de Ensino Superior) encaminhou hoje ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pedido para que os salários dos professores universitários de outubro, retidos pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, sejam liberados.

No dia 30 de outubro, o STJ liberou o pagamento dos salários de setembro. No entanto, o de outubro não foi assegurado.

De acordo com o governo, o pagamento dos próximos meses segue o Decreto 3962, de 10/10/2001, o qual confere ao ministro da Educação a competência para autorizar a liberação de recursos destinados ao pagamento de servidores públicos federais.

Pelo Decreto, a liberação de recurso vai depender de "expressa autorização do respectivo ministro de Estado".

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