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19/11/2001 - 20h06

Paulo Renato insiste em não pagar salários a grevistas

da Folha de S.Paulo, no Rio

O ministro Paulo Renato Souza (Educação) disse hoje que vai recorrer da liminar concedida na sexta-feira pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça) determinando que sejam pagos os salários dos professores federais em greve.

"A meu ver, a liminar foi mal endereçada. Não cabe a mim liberar o pagamento, mas ao Ministério do Planejamento", disse o ministro antes do seminário "Educação e Desenvolvimento", da Fundação Getúlio Vargas, no Rio.

O ministro diz que não vai mais negociar com os grevistas e que já enviou seu projeto de lei ao Congresso, que prevê 34% de reajuste na gratificação dos docentes, o que significa, segundo o ministro, aumento de 12% a 13% no salário.

"Os professores perderam a oportunidade de fazer acordo na semana passada. Só espero que o Congresso aprove meu projeto e que eles voltem ao trabalho, pois não vamos contratar substitutos para fazer o que eles têm obrigação de fazer", disse o ministro, para quem as mudanças nos salários estão "no limite do possível".

Ele disse que os salários só serão pagos quando voltarem as aulas, o semestre começar a ser recuperado e as fases dos vestibulares forem definidas. "Estamos tirando dinheiro dos ensinos fundamental e médio. Espero que eles [grevistas] cumpram a parte deles."

A secretária do Ensino Superior, Maria Helena Guimarães, disse que não há dúvidas de inconstitucionalidade no decreto que transfere dos ministros para o presidente a decisão sobre salários.

Os grevistas dizem que é um artifício para descumprir decisões judiciais e transferir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a responsabilidade sobre os processos.

Colaborou a sucursal de Brasília

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