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27/11/2001 - 18h48

FHC cede e decide pagar salário de professores em greve

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online

O governo federal cedeu e resolveu cumprir a determinação do Judiciário para efetuar o pagamento do salário de outubro dos professores das universidades federais em greve há 97 dias. O Palácio do Planalto tenta assim reduzir o desgaste político a que esteve exposto com a determinação não liberar recursos para as universidades.

"A decisão partiu da convicção de que o Congresso já está discutindo o orçamento e a proposta do governo para o atendimento da reivindicação dos professores", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

O presidente afirma também que está confiante na possibilidade de que os professores suspendam a greve e voltem às aulas.

FHC reuniu-se hoje à tarde com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, no Palácio da Alvorada.

Na nota de dez linhas, o governo destaca acreditar num acordo e diz que "não há mais motivos para a greve, e o presidente da República está confiante na responsabilidade dos professores, que os fará voltar às aulas".

Luta judicial

Desde 8 de novembro, estava em vigor liminar do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp que determinava ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza, o repasse da verba. Dipp deu dois ultimatos pelo cumprimento imediato dessa ordem, sem êxito até então.

O pagamento de setembro dos grevistas também foi feito só depois de decisões judiciais.

Mas no final da tarde de ontem, o governo sofreu uma derrota judicial, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a ordem do STJ. O plenário do Supremo considerou que, neste momento, o próprio STF não poderia examinar essa causa.

A União havia interpretado a decisão como favorável, com base em trechos do voto da ministra Ellen Gracie em que ela concorda com as teses do governo.

Ela colocou-se favorável à aplicação imediata do decreto do pacote antigreve, que transferiu do ministro da Educação para o presidente Fernando Henrique Cardoso a competência para autorizar a liberação de verba da folha de pagamento.

Na semana passada, o governo havia anunciado que faria o pagamento apenas dos professores que voltaram ao trabalho ou que não estavam em greve.

Antes da divulgação da nota do Planalto, o Andes (sindicato dos professores) chegou a entrar hoje com uma ação no STJ reiterando o pedido para que a liminar fosse cumprida.

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