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28/11/2001
-
19h53
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Os professores das universidades federais, em greve desde 22 de agosto, decidiram hoje encerrar a paralisação, após o dia todo em negociação. As aulas devem ser retomadas a partir de segunda-feira. O calendário depende de cada universidade.
Durante a tarde um impasse nas negociações dos detalhes finais atrasou a assinatura do documento.
O acordo final prevê um reajuste entre 12% e 13% para a categoria a partir de fevereiro de 2002, além do aumento de 3,5% concedido ao funcionalismo público.
Além disso, as gratificações por desempenho entre professores do ensino superior e médio serão equiparadas, como reivindicava a categoria. O governo também aceitou contratar professores a partir de 2003, além das 2.000 vagas que já estavam garantidas para 2002.
Os professores saíram comemorando o acordo, enquanto o governo dizia que era apenas resultado de negociações.
"É uma imensa vitória. O resultado dessa greve é uma das maiores vitórias das paralisações na América Latina", disse Roberto Leher, presidente do Andes, sindicato dos professores.
O ministro Paulo Renato Souza (Educação) considerava a greve política e, no início das negociações, era contrário ao reajuste salarial para toda a categoria. Ele defendia um reajuste na gratificação por desempenho.
O acordo vai custar ao governo R$ 328 milhões, sendo que R$ 178 milhões foram viabilizados pelo Congresso. As negociações de hoje foram intermediadas por deputados da Comissão de Educação.
Negociações
Pela manhã, a categoria já havia anunciado o fim da greve, mas à tarde houve um novo impasse sobre a definição do percentual de reajuste.
Os professores esperavam um reajuste salarial de 13,5%, a equiparação da GID e da GED (gratificações por desempenho nos ensinos médio e superior) e a extensão de 60% da GID para inativos do ensino médio.
Para técnicos da Secretaria de Ensino Superior, do Ministério da Educação, o reajuste deveria levar em conta o aumento já concedido ao funcionalismo público _de 3,5%_, os salários de professores que serão contratados em 2002, reajustes para os substitutos e valores aplicados a planos de previdência.
Leher chegou a classificar esses pontos como "obstáculos novos" para a mesa de negociação. "Queremos que os deputados convençam o ministério a não criar entraves. Pretendemos fechar esse acordo hoje", disse ele à tarde.
Paulo Renato, que estava em São Paulo, acompanhou as reuniões por telefone. A secretária de Ensino Superior, Maria Helena Guimarães, também não estava em Brasília.
O ministério avaliava que os detalhes precisavam ser incorporados à verba negociada no Congresso porque o órgão já tinha aberto mão de R$ 100 milhões de suas verbas para concluir o acordo. Além disso, o montante negociado ontem só teria sido obtido porque o ministro Paulo Renato e o presidente Fernando Henrique Cardoso haviam interferido.
FHC liberou ontem os salários retidos de outubro da categoria. O governo não conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal a liminar do Superior Tribunal de Justiça, que determinava o pagamento.
Volta às aulas
Segundo Carlos Antunes, presidente da associação de reitores, o segundo semestre de 2001 deve se estender até o final de março de 2002. "O calendário de aulas das universidades federais só deverá ficar reajustado no final de 2003."
Cada universidade tem autonomia para definir a reposição de suas aulas e as datas de seus vestibulares. O ministério garante que as aulas serão fiscalizadas e a Lei de Diretrizes e Bases _que prevê um semestre de cem dias_ será cumprida.
Com a volta ao trabalho na segunda-feira e respeitando apenas os feriados e os finais de semana, os cem dias de aula se estendem até o fim de abril. Algumas universidades já haviam começado o semestre antes do começo da greve, em 22 de agosto, e portanto completariam o semestre antes disso.
Leia mais notícias da greve no ensino
Acordo encerra greve nas universidades federais após 99 dias
LEILA SUWWANda Folha de S.Paulo, em Brasília
Os professores das universidades federais, em greve desde 22 de agosto, decidiram hoje encerrar a paralisação, após o dia todo em negociação. As aulas devem ser retomadas a partir de segunda-feira. O calendário depende de cada universidade.
Durante a tarde um impasse nas negociações dos detalhes finais atrasou a assinatura do documento.
O acordo final prevê um reajuste entre 12% e 13% para a categoria a partir de fevereiro de 2002, além do aumento de 3,5% concedido ao funcionalismo público.
Além disso, as gratificações por desempenho entre professores do ensino superior e médio serão equiparadas, como reivindicava a categoria. O governo também aceitou contratar professores a partir de 2003, além das 2.000 vagas que já estavam garantidas para 2002.
Os professores saíram comemorando o acordo, enquanto o governo dizia que era apenas resultado de negociações.
"É uma imensa vitória. O resultado dessa greve é uma das maiores vitórias das paralisações na América Latina", disse Roberto Leher, presidente do Andes, sindicato dos professores.
O ministro Paulo Renato Souza (Educação) considerava a greve política e, no início das negociações, era contrário ao reajuste salarial para toda a categoria. Ele defendia um reajuste na gratificação por desempenho.
O acordo vai custar ao governo R$ 328 milhões, sendo que R$ 178 milhões foram viabilizados pelo Congresso. As negociações de hoje foram intermediadas por deputados da Comissão de Educação.
Negociações
Pela manhã, a categoria já havia anunciado o fim da greve, mas à tarde houve um novo impasse sobre a definição do percentual de reajuste.
Os professores esperavam um reajuste salarial de 13,5%, a equiparação da GID e da GED (gratificações por desempenho nos ensinos médio e superior) e a extensão de 60% da GID para inativos do ensino médio.
Para técnicos da Secretaria de Ensino Superior, do Ministério da Educação, o reajuste deveria levar em conta o aumento já concedido ao funcionalismo público _de 3,5%_, os salários de professores que serão contratados em 2002, reajustes para os substitutos e valores aplicados a planos de previdência.
Leher chegou a classificar esses pontos como "obstáculos novos" para a mesa de negociação. "Queremos que os deputados convençam o ministério a não criar entraves. Pretendemos fechar esse acordo hoje", disse ele à tarde.
Paulo Renato, que estava em São Paulo, acompanhou as reuniões por telefone. A secretária de Ensino Superior, Maria Helena Guimarães, também não estava em Brasília.
O ministério avaliava que os detalhes precisavam ser incorporados à verba negociada no Congresso porque o órgão já tinha aberto mão de R$ 100 milhões de suas verbas para concluir o acordo. Além disso, o montante negociado ontem só teria sido obtido porque o ministro Paulo Renato e o presidente Fernando Henrique Cardoso haviam interferido.
FHC liberou ontem os salários retidos de outubro da categoria. O governo não conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal a liminar do Superior Tribunal de Justiça, que determinava o pagamento.
Volta às aulas
Segundo Carlos Antunes, presidente da associação de reitores, o segundo semestre de 2001 deve se estender até o final de março de 2002. "O calendário de aulas das universidades federais só deverá ficar reajustado no final de 2003."
Cada universidade tem autonomia para definir a reposição de suas aulas e as datas de seus vestibulares. O ministério garante que as aulas serão fiscalizadas e a Lei de Diretrizes e Bases _que prevê um semestre de cem dias_ será cumprida.
Com a volta ao trabalho na segunda-feira e respeitando apenas os feriados e os finais de semana, os cem dias de aula se estendem até o fim de abril. Algumas universidades já haviam começado o semestre antes do começo da greve, em 22 de agosto, e portanto completariam o semestre antes disso.
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