06/12/2001 - 16h39

Reajuste aprovado pela Câmara foi vitória dos docentes, diz Andes

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O Andes (Sindicato Nacional dos Professores das Instituições de Ensino Superior) classificou a aprovação do projeto de lei, que aconteceu hoje e fixa o reajuste dos salários dos professores, como uma vitória para a categoria.

"A votação expressou uma construção política feita pelo movimento. É uma vitória fundamental e que vai repercutir em todas as lutas sociais", disse o presidente da sindicato, Roberto Leher.

Apesar de os deputados terem aprovado o reajuste médio de 13,02%, Leher lamentou o fato de o governo retirar parte dos recursos destinados ao reajuste. Teriam sido redirecionados R$ 8 milhões, do total de R$ 341 milhões.

"Isso é mais uma demonstração da maneira que o Executivo trata a educação e as outras demandas sociais", afirmou. "O Ministério do Planejamento hoje funciona como uma espécie de guarda-livros onde há uma obsessão pelo ajuste fiscal e pelo cumprimento das metas de superávit acordadas com o FMI (Fundo Monetário Internacional)."

Quanto à polêmica em torno da retomada das aulas, Leher disse que a discussão não terá a participação do ministério. "A decisão cabe às universidades, que têm autonomia estabelecida pela Constituição Federal", explicou.

No entanto ele garantiu que os professores, em todo o país, retornam ao trabalho na próxima segunda-feira. As assembléias que poderão aprovar o fim da greve em definitivo devem acontecer amanhã.

O índice de 13,02% nasceu de um novo acordo entre o governo e o Andes, fechado na manhã de ontem. Pelo que foi acertado, o reajuste inicial de 13,1% cairia para 12,6% e valeria a partir de fevereiro, e não janeiro, como na versão anterior. Para obter este índice de reajuste, foram remanejados mais R$ 13 milhões de emendas do Orçamento para obter o valor final.

O projeto também previa que os professores poderiam deixar de receber reajustes em 2003 por terem recebido aumento agora. Os docentes chegaram a ameaçar recrudescer a paralisação, mas decidiram negociar com o governo.

Numa reunião realizada hoje, antes da votação, com o relator do projeto de lei, deputado Nelson Marchezan (PSDB/RS), o sindicato concordou que o mês de referência fosse fevereiro. Por outro lado, o governo corrigiu o cálculo da tabela e o reajuste foi fixado em 13,02%. Além disso, foi suprimido o ponto do projeto que impedia a categoria de ter descontado o aumento deste ano na correção salarial de 2003.

Para Marchezan, os docentes conseguiram uma vitória, pois a proposta original do governo era liberar apenas R$ 250 milhões, e o Andes conseguiu R$ 341 milhões. A primeira proposta do sindicato exigia uma verba de R$ 350 milhões, somente R$ 9 milhões acima do que prevê o projeto aprovado.

Com informações da Folha de S.Paulo

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