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19/12/2001 - 13h32

Senado aprova reajuste para docentes das universidades federais

da Folha Online

O Senado aprovou hoje, em votação simbólica (não nominal) o projeto de lei que concede reajuste de 13% em média a professores e funcionários das universidades federais. O projeto agora vai para a sanção do presidente.

O governo prevê que o reajuste represente um acréscimo de R$ 366 milhões às verbas destinadas à educação em 2002. Do montante, apenas R$ 150 milhões provém do Ministério da Educação. O restante foi obtido em emendas parlamentares.

O projeto foi votado em regime de urgência, já que sua aprovação foi condição para que a greve dos professores federais fosse encerrada.

O reajuste foi estendido às gratificações dos aposentados, beneficiários e residentes dos hospitais universitários federais.

Cem dias

A greve dos professores federais durou mais de cem dias e causou adiamento de vestibulares e atraso no término do ano letivo.

As universidades, que têm autonomia sobre o calendário escolar, retornaram ao trabalho após a aprovação do projeto no Congresso, no dia 6 de dezembro.

No entanto, os efeitos da paralisação serão sentidos até 2003. A LDE (Lei de Diretrizes da Educação) determina que o semestre letivo tenha pelo menos cem dias de aula. A maioria das instituições federais de ensino decidiram recomeçar as aulas após as festas do fim de ano, ou seja, no começo de janeiro.

Confira a situação em cada universidade

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