04/07/2002 - 10h27

Universidade livre não dá direito a diploma de graduação

ANDRÉ NICOLETTI
da Folha de S.Paulo

As chamadas universidades livres estão se tornando cada vez mais comuns no país, mas, antes de matricular-se em uma instituição desse tipo, o estudante deve saber que não terá direito a um diploma de graduação.

Para expedir um diploma de nível superior reconhecido, uma instituição de ensino tem de ter seus cursos autorizados pelo Ministério da Educação, se for federal ou particular, ou pelos conselhos estaduais de educação, se for estadual. As universidades livres não são regulamentadas por nenhum órgão oficial e, ao final de seus cursos, o aluno pode receber somente um certificado.

Quando procurou em São Paulo a Unifeli (Universidade Federal Livre) no final do ano passado, Elaine Martins Carneiro, 21, achou que pudesse obter um diploma de graduação em turismo. "Disseram que teríamos um diploma. Também fiquei animada porque o nome da universidade incluía a palavra 'federal'. Achei que fosse algo de qualidade", disse ela, que chegou a prestar vestibular, mas estranhou que o curso tivesse apenas três anos de duração e aulas duas vezes por semana. Após procurar o MEC, desistiu de matricular-se.

O presidente da Unifeli, José Luiz Leonel Aguiar, afirma que os alunos são informados de que o curso não dá direito a diploma de nível superior e não acha que o nome "Universidade Federal", escolhido para a instituição, induza ao erro. "Federal quer dizer que é nacional, não que é do governo. Nas palestras iniciais, deixamos tudo claro para os estudantes. Se houvesse tanta gente enganada, não teríamos tantos alunos aqui", disse ele, que afirmou que a Unifeli tem 700 alunos distribuídos em 20 cursos e apenas 14 professores. "Iremos contratar mais para o segundo semestre."

Como os cursos livres não são regulamentados, quem se sentir lesado não tem como recorrer ao MEC. "A instituição tem de explicitar que não dá direito a diploma. O que prometer tem de cumprir; caso contrário, o aluno poderá recorrer ao Procon [Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor] ou entrar com um processo por perdas materiais e morais", disse José Roberto Covac, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional.

Ao decidir fazer um curso na Uni-Yôga (também uma universidade livre), que oferece cursos de capacitação de professores de ioga, Octávio Maron, 21, já sabia que não teria direito a um diploma. "Sempre achei a ioga uma prática interessante e resolvi virar instrutor", disse ele, que já é formado em dois cursos superiores.

Os cursos oferecidos pela Universidade Livre de Música Tom Jobim, mantida pelo Estado de São Paulo, também não costumam atrair estudantes que pensam que vão obter diploma. Mesmo assim, a idéia de trocar o nome para centro de estudos já foi cogitada. "Nós temos alunos de cinco anos de idade, não há como achar que se trata de uma universidade tradicional", disse Akiko Oyafuso, diretora da instituição, que tem mais de 5.000 alunos.

Já a Universidade Livre do Meio Ambiente, segundo o biólogo Leverci Silveira Filho, costuma ser procurada por pessoas que pensam tratar-se de graduação. "Nesses casos, deixamos claro que não oferecemos cursos de graduação, e sim capacitação para interessados em trabalhar com ambiente."

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