07/04/2005 - 10h20

Remuneração aos voluntários é proibida no Brasil

da Folha de S. Paulo

Mulheres recebem cerca de R$ 5.000 para participar de um estudo que testa a eficácia de uma nova droga contra a obesidade. Usuários de lentes de contato ganham brindes ao experimentar um novo colírio que alivia os sintomas de olhos secos. Voluntários que aceitam ingerir medicamentos em fase de desenvolvimento são compensados com mais de R$ 4.000. E até quem doa sangue ganha uma ajuda financeira de R$ 300 por cada 600 ml do material coletado.

Histórias como essas já se tornaram corriqueiras em países como a Inglaterra e os Estados Unidos, onde a legislação local permite uma ajuda de custo ou até mesmo um salário aos que participam de pesquisas clínicas.

No Brasil, a remuneração é proibida, mas os voluntários têm o direito de serem ressarcidos das despesas decorrentes de sua participação nos estudos. Em alguns casos, esse ressarcimento acaba se tornando, ilegalmente, uma espécie de pagamento.

As normas envolvendo a questão estão definidas na resolução 196, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 1996, que regula a pesquisa clínica no país.

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