Comissão do Senado aprova isenção de IR sobre aposentadoria de diabéticos
da Agência Brasil
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou hoje (7), em caráter terminativo (não precisa ser aprovado no plenário da Casa), projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que inclui os portadores de diabetes entre as pessoas passíveis de isenção de pagamento do Imposto de Renda.
A isenção será sobre os proventos da aposentadoria, informa a agência Senado.
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população brasileira (cerca de 15 milhões de pessoas) têm diabetes.
Em seu parecer, o relator do projeto, Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirma que a isenção da cobrança do imposto compensa os gastos dos portadores de diabetes na compra de medicamentos para o controle da doença.
Com Folha Online
Leia mais sobre diabetes
- Um terço dos adultos e 70% dos adolescentes consomem açúcar em excesso
- No Brasil, 75% dos diabéticos não têm doença sob controle
- Diabetes na gravidez aumenta risco do tipo 2 da doença
Veja outras reportagens de Equilíbrio
- Número de sedentários cai 72% em SP entre 2002 e 2008
- Reduzir estômago aumenta risco de fratura e de cálculo
- Pesquisa liga apneia a perda de massa óssea em homens
Especial
- Leia o que há em nossos arquivos sobre diabetes
- Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet
Livraria
